‘Tribunais de contas são indispensáveis e têm função educativa’, afirma Davi — Senado Notícias
“Tribunais de contas são indispensáveis ao Legislativo e têm função educativa”. A declaração é do senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado e do Congresso, na sessão de promulgação da Emenda Constitucional 139, que reconhece tribunais de contas como órgãos permanentes e essenciais à administração pública. Link da fonte aqui!
Fundo que ampla crédito a exportadores vai à Câmara — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça (5) um projeto que autoriza a criação de um fundo para ampliar o crédito a empresas exportadoras brasileiras — com financiamento para capital de giro, compra de máquinas e investimentos produtivos. Como o projeto de lei (PL 5.961/2025) foi aprovado pela comissão em decisão terminativa, […]
Conselho de Comunicação Social lamenta agressões sofridas por jornalistas — Senado Notícias
Em reunião nesta segunda-feira (4), o Conselho de Comunicação Social (CCS) registrou o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado em 3 de maio, com discursos que chamaram atenção para as ameaças sofridas por jornalistas. Para a presidente do colegiado, Patrícia Blanco, a data serve para destacar as preocupações dos profissionais de comunicação, que “sofrem […]
Congresso promulga na terça ‘PEC da Essencialidade’ dos tribunais de contas — Senado Notícias
O Congresso Nacional realiza sessão na terça-feira (5), a partir das 15h, para promulgar a Emenda Constitucional 139, que reconhece os tribunais de contas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública. Conhecida como PEC da Essencialidade, a proposta teve origem na PEC 2/2017, […]
Legislativo terá papel importante na implementação do acordo Mercosul-UE, diz Trad — Senado Notícias
Com o início da vigência do Acordo entre Mercosul e União Europeia, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) destaca papel dos parlamentos para viabilizar e acompanhar a implementação da nova parceria. Negociado há 30 anos, o acordo entrou em vigor no dia 1º de maio. Link da fonte aqui!
Projeto facilita habilitação de aquaviário para pescadores
O Senado já pode analisar o projeto de lei que permite a pescadores a partir dos 18 anos obter a habilitação de aquaviário (o profissional responsável pela operação de embarcações), mesmo que não sejam alfabetizados ou não possuam a escolaridade atualmente exigida. A proposta (PL 915/2024) já foi aprovado na Câmara dos Deputados. Pelo projeto será necessário […]
Comissão aprova projeto de lei que cria faixa preferencial para motos em capitais e rodovias
22/04/2026 – 13:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávio Nogueira é o relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que disciplina a criação de faixas preferenciais para motocicletas em vias das capitais dos estados, do Distrito Federal e em rodovias federais e estaduais. A proposta […]
Comissão da Câmara aprova punição para presos que posarem para fotos dentro de presídios
22/04/2026 – 11:57 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Caveira: objetivo é enfraquecer atuação de organizações criminosas nos presídios A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que classifica como falta grave do preso posar para fotos dentro das unidades prisionais. O texto altera a Lei de Execução […]
Comissão aprova proibição do termo ‘quarto de empregada’ em projeto arquitetônico
22/04/2026 – 11:36 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Professora Marcivania: mudança ajuda a desnaturalizar a “cultura do quarto de fundos” A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 18/25, que proíbe o uso das expressões “quarto de empregada”, “dependência de empregada” e termos semelhantes em projetos arquitetônicos. […]
Comissão aprova projeto que proíbe liberdade provisória para acusados de violência contra a mulher
22/04/2026 – 10:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a concessão de liberdade provisória a pessoas acusadas de violência doméstica e familiar contra a mulher. Hoje, durante a audiência de custódia […]
