Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral a vítima de violência doméstica – Notícias

07/07/2026 – 15:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Lídice da Mata, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece o direito de indenização por dano moral nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, desde que haja pedido expresso […]
Leo Bezerra confirma shows de Fábio Júnior e Roupa Nova na Festa das Neves

O prefeito Leo Bezerra confirmou, nesta sexta-feira (3), as primeiras atrações da Festa das Neves 2026, em comemoração aos 441 de João Pessoa. A banda Roupa Nova e o cantor Fábio Júnior farão shows no dia 5 de agosto, dia do aniversário da cidade, no Busto de Tamandaré. “Passando aqui para anunciar o grande show […]
Nova lei cria Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito – Notícias

03/07/2026 – 10:39 Depositphotos Data será comemorada em novembro A Lei 15.452/26 determina que o Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito será comemorado no terceiro domingo de novembro de cada ano. O texto foi publicado no Diário Oficial da União de quarta-feira (1º). Em 2005, a Organização das Nações Unidas (ONU) convidou […]
Leo Bezerra destaca valorização do Centro Histórico com inauguração da nova sede da Câmara Municipal

A nova sede da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) foi inaugurada oficialmente, na tarde desta quarta-feira (1º), em um prédio que alia modernidade, funcionalidade e preservação do patrimônio histórico. A estrutura oferece mais conforto, acessibilidade e melhores condições de trabalho para vereadores, servidores e para a população. Durante a solenidade, que reuniu representantes dos […]
Nova sede da Câmara de JP é entregue à população

Evento aconteceu na tarde desta quarta-feira (1º) e reuniu vereadores, autoridades, imprensa e população Unindo uma estrutura moderna com a preservação da história da Capital, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) entregou à população, na tarde desta quarta-feira (1º), sua nova sede. O espaço, com mais de 5 mil metros, 36 gabinetes, auditórios e […]
Câmara de JP inaugura nova sede nesta quarta-feira (1º)

Nova estrutura oferece melhores condições a parlamentares, servidores e, principalmente, à população A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai inaugurar o prédio da nova sede do Legislativo Pessoense na tarde desta quarta-feira (29), às 16h. Moderna, ampla e sustentável, a nova edificação conta com mais de 5 mil metros quadrados de área construída e […]
Comissão aprova nova regra sobre divisão de lucros de empresa em caso de divórcio – Notícias

26/06/2026 – 11:28 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Professor Alcides recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê o direito do cônjuge, ex-cônjuge, companheiro ou ex-companheiro de receber, de forma proporcional, lucros, dividendos, juros sobre capital próprio e outros valores distribuídos […]
Construção de Nova Sede e Sede Social da CMJP marcam avanços na estrutura do Legislativo Municipal

Inauguração da nova sede está prevista para o dia 1º de julho Com o plenário pensado apenas para 12 vereadores, em 1970, o prédio histórico que hoje sedia a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) há tempos já dava sinais de que não comportava a evolução da cidade. Hoje com 29 vereadores, o Legislativo Municipal […]
Comissão aprova nova regra para monitorar estudantes com deficiência nas universidades – Notícias

25/06/2026 – 10:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ismael recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga o governo federal a divulgar anualmente dados mais detalhados sobre estudantes com deficiência no ensino superior. O relatório deverá reunir informações sobre: acesso, permanência e conclusão de […]
Nova plataforma aproxima investidores chineses da bolsa brasileira
O Brasil deu um novo passo para ampliar a aproximação com o mercado financeiro chinês. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, participou nesta quarta-feira (24) do lançamento da parceria que permitirá a disponibilização de dados do mercado de capitais brasileiro na Wind Financial Terminal, principal plataforma de informações financeiras da China. A iniciativa conecta bases […]
