Construção de Nova Sede e Sede Social da CMJP marcam avanços na estrutura do Legislativo Municipal

Construção de Nova Sede e Sede Social da CMJP marcam avanços na estrutura do Legislativo Municipal

Inauguração da nova sede está prevista para o dia 1º de julho

Com o plenário pensado apenas para 12 vereadores, em 1970, o prédio histórico que hoje sedia a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) há tempos já dava sinais de que não comportava a evolução da cidade. Hoje com 29 vereadores, o Legislativo Municipal está prestes a inaugurar, no próximo dia 1º, uma sede moderna, ampla e sustentável para abrigar melhor o povo e seus vereadores. Além disso, está em fase de construção a Sede Social, que vai servir tanto os servidores da Casa, quanto a comunidade.

A aprovação do empréstimo para a construção da nova sede, no valor de até R$ 20 milhões, foi realizada em 2022, para um projeto pronto, no Centro Histórico, com alvará de construção e liberação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep). Com quatro pavimentos, a nova sede foi pensada para 36 gabinetes, além de novo plenário e auditórios erguidos no terreno à frente da sede atual, atendendo requisitos de sustentabilidade, capitação de água da chuva, energia solar, em uma tecnologia Steel Frame (estrutura metálica). O contrato do empréstimo foi assinado no mesmo ano pelo presidente da CMJP, vereador Dinho Dowsley (MDB), e o então prefeito Cícero Lucena (MDB) junto ao Banco Regional de Brasília (BRB).

Em 2023, Dinho anunciou o edital da nova sede, na Semana do Patrimônio, com o aviso de licitação, na modalidade concorrência do tipo menor preço, visando à contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de engenharia para a construção e reforma da nova sede da CMJP. O ano foi encerrado com a assinatura da ordem de serviço da obra, com a presença do prefeito, vereadores, secretários municipais e representantes da sociedade civil.

A primeira visita às obras aconteceu em janeiro de 2024, com o presidente Dinho acompanhado de vereadores. Em fevereiro foi aprovado um convênio para repasse de recursos para a construção da nova sede e a visita de vereadores, secretários municipais e do então prefeito Cícero Lucena às obras. O presidente Dinho acompanhou de perto o andamento das obras, vistoriando o progresso da construção. Ainda em 2024 a Câmara oficializou sua participação no ‘Viva o Centro’, com campanha publicitária ‘A Câmara tá no Centro’, evidenciando a escolha da região para a construção de sua nova sede. E, no final do ano, foi oferecido um café da manhã de integração dos vereadores, no qual Dinho fez uma prestação de contas sobre o andamento das obras e da administração da Casa Napoleão Laureano, além de realizar uma visita às obras.

Acompanhado de representantes do BRB, Dinho, como prefeito interino, visitou as obras da nova sede da CMJP em março de 2025. As obras ainda receberam a visita do procurador federal Omar Bradley, que apreciou a permanência do Legislativo Municipal no Centro Histórico e considerou um novo momento para o Centro Histórico.

Já neste ano, em março, as obras receberam visita do Comitê de Fomento do Centro Histórico, que tem como presidente Afra Soares. Ela relatou que foi uma das conselheiras do Iphaep que batalhou pela aprovação do projeto da nova sede da CMJP no órgão e destacou a satisfação em poder ver um sonho realizado. Ainda em março, Dinho levou servidores e vereadores para uma visita técnica às obras.

Sede Social

Em junho de 2025, a CMJP assinou a ordem de serviço e lançou a pedra fundamental para a construção do centro recreativo da sua sede social, com a presença do prefeito em exercício Leo Bezerra (PSB), vereadores, autoridades e servidores da Casa Legislativa. O equipamento está sendo construído na Rua conhecida como Três Ruas, no Bairro dos Bancários, e tem um custo de quase R$ 3 milhões. A sede social não servirá somente à CMJP, está à disposição da comunidade. Em dezembro, o presidente Dinho participou do plantio de mudas de Ipê nas áreas de lazer da Sede Social, demonstrando também a preocupação com a área ambiental.

O projeto que possibilita a construção do Complexo Recreativo da Câmara Municipal propõe que a nova sede social possa abrigar futuramente um centro de capacitação, creche escola, centro médico e odontológico, bem como outros órgãos, repartições ou equipamentos, desde que sob a responsabilidade, vinculados e voltados para o Poder Legislativo Municipal e seus servidores.

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