Nova lei impõe execução imediata de medidas protetivas cíveis para mulheres — Senado Notícias
Medidas protetivas de natureza cível para a mulher vítima de violência devem ter execução imediata. É o que prevê a Lei 15.412, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21). À diferença do que ocorre no processo penal, as medidas protetivas de natureza cível não […]
CMN regulamenta nova linha para motoristas de aplicativos e taxistas
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quarta-feira (20) as regras do novo programa Move Brasil, que vai oferecer financiamento facilitado para motoristas de aplicativo, taxistas e cooperativas adquirirem veículos novos. A medida faz parte de uma nova etapa do programa federal voltada à renovação da frota de transporte individual de passageiros no país. A […]
Nova turma do programa ‘Elas Lideram’ começa nesta quarta-feira
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest) inicia, nesta quarta-feira (20), a segunda turma de alunas do programa ‘Elas Lideram’, às 15h, no auditório do Shopping Sebrae, no Bairro dos Estados. O programa de mentoria é voltado para o fortalecimento do empreendedorismo feminino na Capital e em 2026 abriu 60 vagas. O programa Elas […]
Comissão promove seminário sobre a Nova Economia – Notícias
18/05/2026 – 13:29 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Talíria Petrone solicitou o debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (19), seminário para discutir a Nova Economia. O evento será realizado às 14 horas, no Auditório Freitas Nobre. O debate atende a pedido da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ). […]
CNU 2025: Nova portaria autoriza nomeação de 172 aprovados
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, nesta quinta-feira (7), a Portaria nº 3.845/2026, que autoriza a nomeação de 172 candidatos aprovados na segunda edição do Concurso Nacional Unificado (CNU). As vagas são para preenchimento de cargos distribuídos nos seguintes órgãos: Fundação Nacional de Saúde – Funasa: 28 cargos; Ministério da Agricultura […]
Leo Bezerra reúne vereadores e apresenta ações contra chuvas e projeta nova fase em João Pessoa
Desde o início das chuvas em João Pessoa, que já somam mais de 400 milímetros na última semana, o prefeito Leo Bezerra vem acompanhando de perto a situação das áreas mais atingidas, bem como das famílias afetadas, que estão recebendo assistência da Prefeitura. O gestor acionou o programa Cuidar do Lar para a reforma das […]
Leo Bezerra projeta 200 novas vagas de berçário e Educação Infantil em nova unidade que está com obras avançadas em Gramame
O prefeito Leo Bezerra inspecionou, nesta quinta-feira (30), as obras de construção do CMEI Gramame, que vai abrir 200 novas vagas de berçário e Educação Infantil, até 4 anos de idade, na região. De acordo com o gestor, são 17 novas unidades que a Prefeitura de João Pessoa está erguendo do zero para ampliar a […]
Busto de Tamandaré recebe nova edição do projeto Feira Móvel a partir deste sábado
O projeto Feira Móvel, promovido pela Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), retorna ao Busto de Tamandaré entre os dias 25 e 28 de abril, das 16h30 às 22h. O evento contará com a participação de mais de 60 expositores, de vários segmentos: moda, artesanato, costura criativa, cosméticos, confeitaria, gastronomia, […]
Nova lei prevê ajuda de custo para pacientes do SUS que fazem tratamento em outra cidade – Notícias
16/04/2026 – 15:06 Lei prevê a cobertura de gastos com alimentação, transporte e hospedagem A Lei 15.390/26 prevê ajuda de custo ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessita realizar tratamento de saúde em outra cidade por falta de disponibilidade no município de origem. Conforme a lei, o SUS poderá autorizar o […]
Nova presidenta do INSS quer recuperar confiança no órgão
A nova presidenta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ana Cristina Silveira, afirmou que sua principal missão à frente do órgão é recuperar a confiança da população, ao mesmo tempo em que acelera a análise de benefícios e moderniza os sistemas. “Minha principal missão é que a população volte a acreditar no INSS”, disse […]
