Nova lei aumenta fiscalização sobre clubes formadores de atletas – Notícias
14/04/2026 – 13:18 Depositphotos Objetivo é proteger direitos de crianças e adolescentes Clubes esportivos agora são obrigados a inscrever seus programas de formação de atletas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O objetivo é incluir esses conselhos na fiscalização das instituições, para ajudar a coibir práticas inadequadas ou abusivas nos […]
Nova lei cria a Semana Nacional do Esporte – Notícias
13/04/2026 – 17:05 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora do projeto que deu origem à norma O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.386/26, que cria a Semana Nacional do Esporte. A data será celebrada anualmente na semana que compreender o dia 23 de junho, que já era […]
Leo Bezerra projeta nova sede da Guarda como uma das mais modernas do Nordeste e entrega para agosto
O prefeito Leo Bezerra inspecionou, nesta segunda-feira (13), o andamento das obras de restauração do antigo prédio da Prefeitura de João Pessoa, na Avenida Cardoso Vieira, no Centro Histórico, que está sendo estruturado para ser a nova sede da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb). O gestor da Capital projetou a entrega do equipamento […]
Nova lei reforça direito a três folgas por ano para exames preventivos
Uma nova lei, publicada nesta segunda-feira (6), reforça o direito do trabalhador com contrato via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) de se afastar até três dias por ano para realizar exames preventivos de câncer, em desconto salarial. O direito já estava incluído na CLT desde 2018. A partir de agora, as empresas passam a […]
Comissão de Agricultura aprova projeto de nova Lei do Trabalho Rural — Senado Notícias
Um projeto de lei que cria a nova Lei do Trabalho Rural foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) na quarta-feira (25). O objetivo é substituir as regras atuais, que datam de 1973, por um texto que leve em conta as novas tecnologias e as transformações nas relações de trabalho na agricultura […]
Nova lei facilita crédito à exportação para micro e pequenas empresas – Notícias
25/03/2026 – 16:17 José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Nova lei busca reduzir custos para as micro empresas As micro, pequenas e médias empresas brasileiras terão mais facilidade para acessar mercados internacionais, com a criação do sistema brasileiro de apoio oficial ao crédito à exportação. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou […]
Presidente da CMJP realiza visita técnica nas obras da nova sede e prevê entrega para abril
Dinho Dowsley (PSD) visitou o equipamento juntamente com servidores da Casa, que destacaram a importância de uma estrutura adequada para a prestação do serviço público O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Dinho Dowsley (PSD), juntamente com uma comitiva de vereadores e servidores, realizou uma visita técnica às obras da nova sede […]
Fernanda Machiavelli é nova ministra do Desenvolvimento Agrário
A secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Fernanda Machiavelli, assumirá o comando da pasta, nos próximos dias, quando o atual ministro, Paulo Teixeira, deixará o cargo para disputar as eleições para deputado federal em outubro. O anúncio foi feito pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na noite desta terça-feira (24), durante a […]
Cícero Lucena inicia nova edição do Procon Vai às Aulas, anuncia monitoramento de combustíveis e a distribuição das carteiras estudantis para 37 mil alunos
Em uma ação voltada à educação, cidadania e defesa do consumidor, o prefeito Cícero Lucena lançou, nesta segunda-feira (23), a 6ª edição do programa Procon Vai às Aulas, que vai beneficiar cerca de 4 mil alunos da Rede Municipal de Ensino, além de dar início à distribuição das carteiras solidárias estudantis. Durante solenidade no Centro […]
Cícero Lucena inaugura nova iluminação de LED no Bessa, Jardim Oceania e Aeroclube
Com um clique, o prefeito Cícero Lucena acionou a nova iluminação de LED na Praça do Caju, na noite desta sexta-feira (20), marcando a inauguração simbólica dessa tecnologia nos bairros do Bessa, Jardim Oceania e Aeroclube. O sistema de telegestão é uma das vantagens das lâmpadas, que também geram economia, durabilidade e eficiência na visibilidade. […]
