Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade – Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de […]

Redução do desmatamento contrasta com argumentos dos EUA para tarifaço

Redução do desmatamento contrasta com argumentos dos EUA para tarifaço

Levantamento divulgado nesta sexta-feira (24) pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) mostra que 588 áreas protegidas da Amazônia passaram sem registros de desmatamento entre janeiro e junho deste ano. O total corresponde a mais de 80% desses territórios e inclui 330 terras indígenas e 258 unidades de conservação. Os dados foram […]

Prouni 2026/2: prazo para comprovar informação de inscrição acaba hoje

Prouni 2026/2: prazo para comprovar informação de inscrição acaba hoje

Os candidatos na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) para o segundo semestre de 2026 devem ficar atentos ao prazo final, nesta sexta-feira (24), para a entrega da documentação que comprove as informações prestadas na inscrição à instituição privada de ensino superior para a qual foram pré-selecionados. Os inscritos no processo de seleção […]

Projeto cria protocolo de atendimento humanizado para mulheres em delegacias

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Luiz Couto: atendimento inadequado pode levar a vítima a desistir da denúncia – Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 260/26, em análise na Câmara dos Deputados, institui um protocolo nacional de atendimento humanizado para mulheres em situação de violência. O protocolo deverá ser adotado obrigatoriamente pelas delegacias especializadas de atendimento […]

Sedhuc realiza mutirões para atualização do Cadastro Único após nova portaria do MDS

Sedhuc realiza mutirões para atualização do Cadastro Único após nova portaria do MDS

A Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) está realizando multirões de atendimento para atualização do Cadastro Único após a publicação da Portaria nº 1.199, de 15 de julho de 2026, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A nova regulamentação altera o cronograma de implementação da entrevista domiciliar […]


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