Retrospectiva: Câmara aprovou no primeiro semestre regras para definir valor da pensão alimentícia – Notícias
23/07/2026 – 17:34 Tony Winston/Agência Brasília Proposta estabelece critérios para definir o valor da pensão alimentícia de filhos A Câmara dos Deputados aprovou no primeiro semestre novas regras para pensão alimentícia. De autoria da deputada Maria Arraes (PSB-PE), o Projeto de Lei 2121/25 foi aprovado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e […]
Sancionada lei que oferece R$ 15 bi em crédito para empresas afetadas por tarifaço – Notícias
23/07/2026 – 16:39 Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná Crédito vai socorrer empresas exportadoras de carne, entre outros produtos Empresas exportadoras e de setores industriais relevantes para o comércio exterior poderão ter acesso a linhas de financiamento para enfrentar os impactos de instabilidades internacionais, inclusive do aumento de tarifas comerciais. A medida está prevista […]
Retrospectiva: deputados aprovaram incentivos para a indústria nacional de fertilizantes – Notícias
23/07/2026 – 15:23 Matheus H. Souza / Agência Brasília Programa poderá destinar até R$ 10 bi em benefícios fiscais para fabricação de fertilizantes No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou, na área de agricultura, propostas voltadas ao fortalecimento da indústria brasileira de fertilizantes e à reformulação do seguro rural. A Casa […]
Leo Bezerra amplia programa ‘Compra Assistida’ e garante casa própria para mais 30 famílias
Sair de uma área de risco e conquistar a segurança da casa própria. Essa é a transformação que o programa ‘Compra Assistida’, da Prefeitura de João Pessoa, vem promovendo na vida de centenas de famílias da Capital. Nesta quinta-feira (23), o prefeito Leo Bezerra assinou mais 30 contratos definitivos, ampliando para 224 o número de […]
Prouni: prazo para comprovar informações de inscrição termina na sexta
Termina nesta sexta-feira (24) o prazo para que os candidatos pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) para o segundo semestre de 2026 entreguem a documentação que comprove as informações prestadas no ato da inscrição na instituição privada de ensino superior para a qual foram pré-selecionados Os candidatos podem conferir diretamente no […]
Conselho Municipal LGBTQIA+ se mobiliza para eleições do segundo biênio
Novo ciclo Conselho Municipal LGBTQIA+ se mobiliza para eleições do segundo biênio 23/07/2026 | 10:30 | 17 O Conselho Municipal LGBTQIA+ encerrou seu segundo biênio e se prepara agora para eleger os conselheiros que farão parte dos próximos dois anos. Para isso, já estão sendo agendadas reuniões que vão tratar do biênio 2026-2028, […]
Nova lei oferece R$ 15 bi em crédito para empresas afetadas por tarifaço — Senado Notícias
Empresas exportadoras e de setores industriais relevantes para o comércio exterior poderão ter acesso a linhas de financiamento para enfrentar os impactos de instabilidades internacionais, inclusive do aumento de tarifas comerciais. A medida está prevista na Lei 15.473, de 2026, sancionada pela Presidência da República e publicada nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial da União. […]
Retrospectiva: Câmara aprovou acordo Mercosul–União Europeia e novas regras para exportações – Notícias
23/07/2026 – 09:19 Reprodução Acordo ficou em negociação por décadas no Congresso No primeiro semestre de 2026, o destaque da área de economia foi a aprovação do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, com previsão de redução de tarifas de importação para diversos setores. No total, foram aprovados, pelo Plenário, 118 projetos […]
Leo Bezerra anuncia apoio para nova programação cultural aos sábados no Centro Histórico
Agora vai ter chorinho e hip-hop, aos sábados, na Praça Rio Branco, que passa a ganhar mais uma cena cultural na Capital. Nesta quarta-feira (22), o prefeito Leo Bezerra se reuniu com representantes da Batalha do Beco, que já se apresenta no Centro Histórico, reunindo diversos coletivos de hip-hop, mas agora vai ganhar apoio e […]
Projeto assegura informações de saúde para familiares de pacientes inconscientes – Notícias
22/07/2026 – 18:16 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Bibo Nunes: a proposta reduz insegurança jurídica para profissionais de saúde e hospitais O Projeto de Lei 780/26 estabelece regras para que hospitais públicos e privados forneçam informações básicas sobre o estado de saúde de pacientes impossibilitados de se comunicar. Em análise na Câmara dos Deputados, a […]
