Projeto estabelece regras para cobertura jornalística de violência contra a mulher – Notícias
22/07/2026 – 17:48 Depositphotos Projeto altera a Lei Maria da Penha O Projeto de Lei 1008/26 estabelece princípios e diretrizes para a cobertura jornalística e publicitária da violência contra a mulher. O objetivo é conciliar a informação responsável e a proteção das vítimas com o respeito à liberdade de imprensa. A proposta, do deputado […]
Decreto adia exigência de CNPJ para autônomos e produtores rurais
Os autônomos, produtores rurais e prestadores de serviços poderão esperar mais seis meses para se adaptarem à reforma tributária. A publicação do Decreto nº 13.075, de 21 de julho de 2026, oficializou o adiamento da obrigatoriedade de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e da emissão de documentos fiscais por pessoas físicas que […]
CNI mantém projeção de alta de 2% do PIB para este ano
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) manteve em 2% a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país) brasileiro para este ano. A estimativa consta no Informe Conjuntural do 2º Trimestre, divulgado nesta quarta-feira (22). A entidade prevê que a economia deve continuar avançando em ritmo moderado, […]
Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS – Notícias
22/07/2026 – 12:14 Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento para ressarcir aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos associativos irregulares. O governo já havia editado uma MP com crédito […]
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações – Notícias
22/07/2026 – 08:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a continuidade da assistência ao paciente no […]
Prefeitura convoca dirigentes esportivos para o Congresso Técnico das Olimpíadas Escolares Municipal
A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), realiza, nesta quinta-feira (23), a partir das 8h30, o Congresso Técnico da 5ª edição das Olimpíadas Escolares Municipal, evento organizado pela equipe da Divisão de Educação Física, Saúde e Esporte Escolar (Defise). O encontro entre os dirigentes esportivos das unidades de ensino […]
SPA Bariátrico do Hospital Santa Isabel transforma preparação para a cirurgia em jornada de cuidado e mudança de vida
A cirurgia bariátrica representa, para muitos pacientes com obesidade grave, a esperança de uma vida mais saudável. Mas, no Hospital Municipal Santa Isabel (HMSI), o tratamento começa muito antes da entrada no centro cirúrgico. É no SPA Bariátrico que pacientes com dificuldade para atingir a perda mínima de peso exigida para a cirurgia recebem um […]
Sedest prorroga inscrições para 70 vagas do programa ‘Elas Lideram’
Protegonismo feminino Sedest prorroga inscrições para 70 vagas do programa ‘Elas Lideram’ 21/07/2026 | 19:00 | 25 A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), em parceria com o Sebrae-PB, prorrogou as inscrições para o preenchimento de 70 vagas do programa ‘Elas Lideram’. O prazo se […]
Prefeitura de João Pessoa inicia nova turma do curso ‘Digital para Todos’ e amplia inclusão social de idosos
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), iniciou, nesta terça-feira (21), mais uma turma do curso ‘Digital para Todos’, promovido pelo Programa Acessuas Trabalho, em parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e o Instituto IEC Brasil. Ao todo, 33 alunos começaram a formação, que tem […]
MP destina R$ 547 milhões para ressarcir beneficiários do INSS — Senado Notícias
O Congresso Nacional vai apreciar a Medida Provisória (MP) 1.378/2026, que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões em favor do Ministério da Previdência Social. O recurso é destinado ao ressarcimento, em âmbito nacional, de aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos de entidades associativas. A MP foi editada pelo Poder Executivo e publicada nesta terça-feira (21) […]
