Justiça do Trabalho chama atenção para assédio eleitoral
Com a chegada do período eleitoral, a Justiça do Trabalho chama a atenção para uma prática que busca interferir na liberdade do eleitor em escolher seu candidato e no exercício do voto livre e secreto: o assédio eleitoral nas relações de trabalho. Em muitas situações, patrões ou pessoas em posição de poder agem para induzir […]
Nova unidade do Centro Escolar Municipal de Línguas Estrangeiras inicia aulas para 100 alunos
O Celest Sul, a mais nova unidade do Centro Escolar Municipal de Línguas Estrangeiras, vinculado à Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec), iniciou, nesta segunda-feira (3), os cursos gratuitos de Inglês e Espanhol para 100 novos alunos. As aulas serão ministradas no Centro Escolar Municipal de Atividades Pedagógicas Integradoras Arthur da Costa […]
Fachin vai propor no CNJ regras de conduta para juízes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve analisar na sessão desta terça-feira (4) uma proposta de criação de regras para disciplinar a participação de juízes em eventos privados, recebimento de presentes e atuação de escritórios de advocacia de parentes de magistrados nos tribunais. A proposta é de autoria do presidente do conselho e do Supremo […]
Proposta prioriza atendimento remoto para pessoas com deficiência com dificuldade de locomoção
Helder Salomão: inclusão e autonomia por meio da tecnologia – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados O Projeto de Lei 1253/26 proíbe órgãos públicos de exigirem, como regra, o comparecimento presencial de pessoas com deficiência quando o deslocamento representar um sacrifício exagerado ou indevido. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para […]
Congresso tem 32 medidas provisórias para serem votadas
Algumas das MPs tratam sobre combustíveis – Foto: Carol Garcia/GOVBA O Congresso Nacional retoma os trabalhos em agosto com 32 medidas provisórias para analisar. Entre elas estão propostas sobre renegociação de dívidas, combustíveis, transporte, ressarcimento de descontos indevidos em benefícios do INSS e apoio a empresas afetadas pelo aumento das tarifas impostas pelos Estados Unidos. […]
Conselho aprova recomendações para regulação de plataformas de streaming — Senado Notícias
Em reunião na tarde desta segunda-feira (3), o Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional aprovou um relatório com recomendações para o projeto de lei que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, chamadas plataformas de vídeo sob demanda (VOD). O PL 2.331/2022, de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), está […]
Prefeitura realiza palestra e entrega autorizações a comerciantes informais aprovados em edital para atuar na Orla
A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), realizou, nesta segunda-feira (3), no auditório do Centro Administrativo Municipal, uma capacitação voltada aos comerciantes informais aprovados no último Edital de Chamamento para atuação nas praias de Tambaú e Cabo Branco: 100 na faixa de areia e 27 no calçadão. O evento contou […]
Especialistas defendem Cide para empresas de tecnologia sem substituir a remuneração de direitos autorais
Reunião do Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso – Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional debateu, nesta segunda-feira (3), a criação de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para empresas de tecnologia que comercializam conteúdos gerados por inteligência artificial (IA). Segundo Lucca Shirru, do Instituto […]
Projeto seleciona quatro territórios para rede nacional de afroturismo
Estão abertas as inscrições para o edital do projeto Rede Memória Viva, que vai selecionar quatro territórios para integrar uma rede nacional voltada ao fortalecimento da memória e da cultura afro-brasileiras. As inscrições vão até o dia 03 de outubro. Todas as informações do edital estão disponíveis no site oficial da iniciativa, bem como o […]
Prefeitura de João Pessoa inicia Campanha de Multivacinação para atualização da caderneta
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), iniciou, nesta segunda-feira (3), a Campanha Nacional de Multivacinação 2026, que é uma estratégia recomendada pelo Ministério da Saúde com o objetivo de atualizar a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos. A campanha será realizada até o […]
