Comissão aprova proposta de porte de arma para corretores de imóveis – Notícias
19/06/2026 – 08:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Alden é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o porte de arma de fogo para corretores de imóveis no exercício da profissão. Com a medida, os corretores de imóveis registrados no Conselho Regional […]
Plataformas passam a exigir autorização para remunerar menores
Crianças e adolescentes agora precisam de autorização judicial em casos de exposição comercial nas redes sociais, tanto em rede própria quanto em canais de adultos. A determinação começou a valer nesta semana e está prevista no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente. A norma determina que, caso os chamados influenciadores mirins não tenham o alvará, […]
Semob-JP define esquema especial de trânsito e reforço no transporte público para o São João Multicultural
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) preparou uma operação especial de trânsito e transporte público para garantir mais segurança viária e facilitar o deslocamento da população durante o São João Multicultural, no Parque Solon de Lucena. A programação junina, promovida pela Prefeitura de João Pessoa, será realizada entre os dias 19 […]
Leo Bezerra defende alinhamento com Governo Federal para enfrentar impactos do fenômeno El Niño
O prefeito Leo Bezerra defendeu, nesta quinta-feira (18), alinhamento entre os municípios e o Governo Federal para enfrentar os impactos que estão previstos com a chegada do fenômeno El Niño. O gestor da Capital e o secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, participaram, de forma online, da 1ª Reunião da Comissão de Adaptação, Mitigação e […]
Comissão aprova projeto de perda de prazo para liberdade condicional em caso de falta grave – Notícias
18/06/2026 – 13:40 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados General Pazuello: a medida incentiva o condenado a manter conduta adequada A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3437/24, que determina que o cometimento de uma falta grave pelo preso interrompe a contagem do tempo necessário para obter […]
CMJP aprova diretrizes para Orçamento de 2027 com 77 emendas
Na sessão desta quinta-feira (18), o relator da peça orçamentária, vereador Raoni Mendes (PSD) apresentou o relatório, que foi aprovado em Plenário Nesta quinta-feira (18), último dia dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) antes do recesso do mês de julho, os vereadores votaram e aprovaram o Projeto da Lei de Diretrizes […]
Governo cria política nacional para estudantes com altas habilidades
O governo federal sancionou nesta quinta-feira (18) a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação. A Lei nº 15.436 cria também o cadastro nacional voltado a esse público. A finalidade é assegurar a identificação precoce, o desenvolvimento integral e a inclusão plena de alunos com altas habilidades no sistema educacional brasileiro. O texto […]
Prefeitura de João Pessoa alerta para prevenção e diagnóstico precoce do câncer de rim
No Dia Mundial de Conscientização do Câncer de Rim, lembrado neste 18 de junho, a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), reforça a importância da prevenção e do diagnóstico precoce da doença através da Campanha Junho Verde. A mobilização busca conscientizar a população sobre os riscos e, ao mesmo […]
Copom reduz taxa Selic para 14,25% ao ano
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) reduziu nesta quarta-feira (17) em 0,25 ponto percentual a Taxa Selic, que passará de 14,50% para 14,25% ao ano. Esta é a terceira vez consecutiva que o comitê reduz os juros. O BC utiliza a Selic, os juros básicos da economia, como um instrumento para reduzir o ritmo da […]
Projeto dispensa licitação para medicamentos produzidos pela Hemobrás
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que dispensa a exigência de licitação para o fornecimento de medicamentos hemoderivados ao Sistema Único de Saúde (SUS) se a Hemobrás for a única instituição a produzi-los. A proposta foi aprovada por 285 votos favoráveis e 106 contrários e será enviada ao Senado. […]
