Câmara aprova projeto que reconhece município que se destacar em ações para pessoa idosa – Notícias
17/06/2026 – 16:59 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o título de Cidade Amiga do Idoso, a ser conferido a municípios com destaque na adoção de políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo […]
LDO para 2027 deverá ser votada na CMJP nesta quinta-feira (18)
A peça orçamentária teve parecer favorável aprovado na CFO, na manhã de ontem (16) A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) deve votar, na sessão ordinária desta quinta-feira (18), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2027. A peça orçamentária teve parecer favorável aprovado na Comissão de Finanças, Orçamento, […]
Comissão aprova projeto que cria diretrizes nacionais para as Rondas Maria da Penha – Notícias
17/06/2026 – 15:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Adriana Accorsi: medida fortalece enfrentamento à violência A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes gerais para a criação e o funcionamento das Rondas Maria da Penha no âmbito das Polícias Militares. O objetivo é padronizar esse policiamento especializado […]
SEIG realiza capacitação sobre ética no serviço público para servidores do Município
A Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG), realizou, nesta quarta-feira (17), a 14ª capacitação para os servidores da Prefeitura Municipal de João Pessoa com o tema ‘Ética no serviço público’. A palestra foi ministrada pelo secretário de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção de João Pessoa, Kleber Marques , na modalidade […]
Comissão mista aprova redução de prazo para acesso a benefício fiscal por importadores de cacau – Notícias
17/06/2026 – 11:47 Depositphotos Importadores de cacau terão seis meses para exportar o chocolate Foi aprovada em comissão mista a medida provisória (MP 1341/26) que limita a seis meses o prazo para empresas que exportam produtos fabricados com cacau estrangeiro usufruírem de vantagens no pagamento de impostos na importação da fruta. O prazo anterior […]
Coordenadoria LGBT faz entrega de milho verde para comunidade LGBTQIA+
Período junino Coordenadoria LGBT faz entrega de milho verde para comunidade LGBTQIA+ 17/06/2026 | 11:30 | 37 A Prefeitura de João Pessoa, através da Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT, distribuiu milho verde para a comunidade LGBTQIA+. A entrega aconteceu na manhã desta quarta-feira (17) e foi feita para usuários do equipamento e […]
Enem 2026: MEC amplia prazo para pagar taxa de inscrição até dia 22
O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciaram, na manhã desta quarta-feira (17), a ampliação do prazo para pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 até a segunda-feira (22). Antes do anúncio oficial, a data final de pagamento seria […]
PND 2026: gestores de educação têm até esta quarta para aderir à prova
Redes de ensino interessadas em usar a nota de participantes na Prova Nacional Docente (PND) a fim de selecionar professores da educação básica têm até as 23 hora e 59 minutos desta quarta-feira (17) para aderir ao processo. A participação é voluntária e deve ser feita exclusivamente pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação […]
Projeto abre crédito de R$ 1,3 milhão para contribuição a instituto de planejamento econômico – Notícias
17/06/2026 – 10:51 Depositphotos Recursos serão remanejados do Ministério do Planejamento e Orçamento O Congresso Nacional analisa projeto de lei do Poder Executivo que abre crédito especial de R$ 1,3 milhão no Orçamento de 2026 para o pagamento de contribuição voluntária do Brasil ao Instituto Latino-Americano e do Caribe de Planejamento Econômico e Social […]
Superintendente da Emlur acompanha liberação de caminhões em esforço para regularizar a coleta domiciliar
O superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), Ricardo Veloso, acompanha pessoalmente a operação de coleta do domiciliar de resíduos em João Pessoa. Ele esteve no início da manhã desta quarta-feira (17), na sede da Inovar, uma das empresas que participam da operação diária na cidade, conferindo a liberação dos caminhões compactadores responsáveis […]
