PAUTA NO SENADO
Cabo Gilberto diz que PL da Dosimetria ainda não é motivo de comemoração e teme intervenção do STF
O deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL-PB), líder da oposição na Câmara, afirmou nesta quarta-feira (10) que não há motivo para comemorações após a aprovação do chamado PL da Dosimetria, que reduz penas e altera regras de progressão para condenados pelos atos de 8 de janeiro. Segundo o parlamentar, o texto aprovado pode enfrentar um […]
POLÊMICA
Câmara aprova projeto que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro e tentativa de golpe
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), por 291 votos a 148, o projeto de lei que pode reduzir penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado — incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros militares e ex-ministros condenados pelo STF. […]
PAUTA ESTAGNADA
Projeto da dosimetria segue parado na Câmara e anistia aos condenados do 8 de Janeiro perde força em 2025
O projeto da dosimetria, que nasceu como proposta de anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro, continua sem definição na Câmara dos Deputados. Mesmo após mais de um ano de discussões, idas e vindas entre plenário e comissões, o tema permanece sem data para avançar. O relator atual, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), […]
