Através do projeto ‘Espaços Inovativos’, Prefeitura qualifica cerca de 500 pessoas para o mercado de trabalho
A Prefeitura de João Pessoa qualificou profissionalmente, nos últimos 11 meses, 494 pessoas para o mercado de trabalho nas áreas de Corte e Costura (modalidades Enxoval para Bebês e Moda Praia) e Gastronomia. A capacitação se deu através do projeto ‘Espaços Inovativos’, iniciativa da gestão municipal, através das Secretarias de Ciência e Tecnologia (Secitec) e […]
Comissão aprova projeto que incentiva ingresso e permanência de pessoas idosas no ensino superior – Notícias
02/06/2026 – 10:57 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Deputado Professor Alcides (PSDB-GO) A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1519/24, do Senado, que prevê ações das instituições de educação superior voltadas ao ingresso e à permanência de pessoas idosas em cursos de graduação. O relator, deputado Professor […]
Comissão especial debate projeto que cria política nacional para pessoas com autismo – Notícias
01/06/2026 – 18:19 Depositphotos Símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 realiza, nesta terça-feira (2), audiência pública para debater a proposta que institui a Política Nacional para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O debate será realizado às 14 […]
CCJ é favorável a projetos que beneficiam pessoas neurodivergentes
O colegiado acatou 19 matérias, na reunião desta segunda-feira (1º) A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), aprovou pareceres favoráveis a dois projetos voltados a pessoas neurodivergentes. Na reunião desta terça-feira (1º), o colegiado acatou 18 Projetos de Lei Ordinária (PLO) e um Projeto de […]
Coordenadoria LGBT recebe representantes de coletivo de pessoas não binárias
Articulação Coordenadoria LGBT recebe representantes de coletivo de pessoas não binárias 28/05/2026 | 11:00 | 96 A Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT esteve reunida, na manhã desta quinta-feira (28), com representantes do Coletivo Não-Binárie com o objetivo de firmar uma articulação para um encontro estadual com esta comunidade. A previsão é que […]
Comissão especial da escala 6×1 ouviu 4 mil pessoas, diz presidente – Notícias
27/05/2026 – 17:15 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da comissão especial para discutir e votar o parecer O presidente da comissão especial, deputado Alencar Santana (PT-SP), disse que quase 4 mil pessoas participaram dos debates sobre a jornada de trabalho. “Em menos de um mês de funcionamento, esta comissão especial já está […]
Deputados aprovam projeto que garante direitos para pessoas com diabates tipo 1; acompanhe – Notícias
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante direitos às pessoas com diabetes mellitus tipo 1 em ambientes escolares e de trabalho, além de reforçar o direito a medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O Projeto de Lei 5868/25, do Senado, será enviado à sanção presidencial sem mudanças, conforme parecer […]
Comissão aprova projeto que prevê acesso a tecnologias assistivas pelo SUS para pessoas com deficiência – Notícias
26/05/2026 – 13:49 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o direito a tecnologias assistivas para pessoas com deficiência. A proposta altera a Lei Brasileira de Inclusão. Por recomendação da […]
Comissão aprova incentivos para contratação de pessoas negras na cultura – Notícias
25/05/2026 – 14:43 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Erika Hilton, relatora do projeto de lei A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê incentivos fiscais para as empresas com mais de 20 funcionários que mantiverem uma cota de, no mínimo, 20% […]
Prefeitura abre inscrições do programa ‘Eu Posso’ para pessoas físicas e jurídicas
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), abre inscrições para o programa de microcrédito social, ‘Eu Posso’, nesta terça (26) e quarta-feira (27). Serão disponibilizadas 60 vagas – 30 em cada dia para pessoas físicas (crédito de até R$ 8 mil) e jurídicas (crédito de até R$ […]
