Rede Nacional vai reunir Conselhos dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
Os conselhos dos Direitos Humanos das Pessoas LGBTQIA+ terão atuação integrada em no país a partir desta terça-feira (5). Resolução publicada no Diário Oficial da União cria a Rede Nacional de Conselhos dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. A finalidade é promover o fortalecimento e cooperação entre os conselhos estaduais, distrital e municipais. Compete à Rede […]
CCJ acata o Protocolo Municipal de Atendimento às Pessoas em Situação de Tentativa de Suicídio
O colegiado foi favorável a 18 matérias, na reunião desta segunda-feira (4) Na reunião desta segunda-feira (4), a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) acatou o Protocolo Municipal de Atendimento às Pessoas em Situação de Tentativa de Suicídio. O colegiado aprovou parecer favorável a 16 Projetos de Lei Ordinária (PLO), um Projeto […]
CNJ: mutirão quer erradicar sub-registro de pessoas em situação de rua
Roberto Senna Trindade, de 45 anos, passou oito meses vivendo em situação de rua no Distrito Federal, após uma separação familiar. Recentemente, ele conseguiu acolhimento em um albergue, após recorrer à Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e à Defensoria Pública local. Nesta segunda-feira (27), Roberto acordou […]
Sedest defende acesso ao emprego de pessoas com Transtorno do Espectro Autista
Nesta segunda-feira (27), a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest) realizou uma palestra sobre a empregabilidade da pessoa com espectro autista (TEA) como forma de incentivar o acesso às oportunidades no mercado de trabalho. O evento ocorreu no Sistema Nacional de Emprego de João Pessoa (Sine-JP), em alusão à campanha ‘Abril Azul’. O […]
Prefeitura de João Pessoa disponibiliza vacinação domiciliar e facilita acesso para pessoas acamadas
A Prefeitura de João Pessoa está fortalecendo o acesso à vacinação contra influenza e Covid-19 com um serviço essencial voltado às pessoas acamadas, restritas ao leito, aos usuários residentes na capital paraibana. Por meio do aplicativo “João Pessoa na Palma da Mão”, é possível agendar, de forma simples e rápida, a vacinação domiciliar, garantindo proteção […]
Prefeitura de João Pessoa debate assistência no atendimento às pessoas com doenças raras
Encontro nacional Prefeitura de João Pessoa debate assistência no atendimento às pessoas com doenças raras 24/04/2026 | 20:30 | 62 As políticas de assistência social no atendimento às pessoas com doenças raras desenvolvidas pela Prefeitura de João Pessoa foram apresentadas, nesta sexta-feira (24), na 3ª edição do Congresso Nacional de Direitos Humanos em […]
Debatedores relatam dificuldades para retirar passe livre interestadual de pessoas com deficiência – Notícias
14/04/2026 – 17:25 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debateu o assunto Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados relataram dificuldades enfrentadas por pessoas com deficiência para emitir e usar o passe livre no transporte interestadual. O principal problema, segundo o representante do […]
Comissão aprova projeto que amplia acessibilidade digital de pessoas com deficiência – Notícias
13/04/2026 – 09:58 Renato Araújo / Câmara dos Deputados O deputado David Soares é o relator da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para ampliar os recursos de acessibilidade na internet e em jogos eletrônicos. Entre outros pontos, a proposta prevê que: […]
Programa Passe Livre para pessoas com deficiência é tema de debate na Câmara; participe – Notícias
10/04/2026 – 09:51 Depositphotos Pessoas com deficiência de baixa renda têm direito a transporte de graça A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (14), audiência pública sobre a efetividade do Programa Passe Livre no transporte interestadual e os desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência […]
Comissão aprova exigência de máquinas de cartão acessíveis a pessoas com deficiência visual – Notícias
07/04/2026 – 19:19 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dr. Francisco recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei 6994/25, que obriga fabricantes e operadoras de cartões a oferecer máquinas de pagamento adaptadas a pessoas com deficiência […]
