João Pessoa responde por 86% dos empregos gerados na Paraíba e consolida um dos melhores desempenhos do Brasil
João Pessoa segue consolidando sua posição como principal motor da geração de empregos formais da Paraíba. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), referentes ao primeiro semestre de 2026 e divulgados nesta quarta-feira (29), mostram que a Capital foi responsável por 86% de todas as vagas com carteira assinada criadas no Estado entre […]
Projeto consolida regras rígidas de prisão para condenados por crimes graves
Paulo Abi-Ackel: evitar retrocessos no endurecimento do combate ao crime – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1944/26 consolida critérios mais rigorosos para que presos condenados por crimes graves mudem de regime prisional. O texto define percentuais mínimos de cumprimento de pena para crimes hediondos ou equiparados, conforme a gravidade […]
Projeto estabelece regras para uso de postes por empresas de energia e teles
A responsabilidade pela gestão dos postes será da empresa de energia elétrica – Foto: Divulgação/Prefeitura de Maceió O Projeto de Lei 3220/19, do senador Weverton, cria regras para o compartilhamento de postes entre empresas de energia elétrica e de telecomunicações. O texto estabelece que a responsabilidade pela gestão dos postes será da empresa de energia […]
Projeto amplia casos em que herdeiro perde direito aos bens por crime contra parentes
Marangoni: lei atual é insuficiente – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 101/26 altera o Código Civil para excluir do direito à herança quem pratica crime doloso (com intenção) contra parentes colaterais até o terceiro grau, como tios e sobrinhos, do autor da herança. Atualmente, o código só afasta da […]
Dino propõe ampliar responsabilização de parlamentares por emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (29) que a Câmara dos Deputados e o Senado devem apresentar à Corte uma matriz de responsabilidades para controle das emendas parlamentares. A decisão foi tomada após o ministro analisar relatórios sucessivos da Controladoria-Geral da União (CGU), do Tribunal de Contas da União […]
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 6120/23, que torna mais rígido o processo de declaração de insanidade mental de acusados por […]
Estados Unidos prorroga por mais um ano emergência contra o Brasil
A Casa Branca anunciou a prorrogação, por mais um ano, da emergência nacional dos Estados Unidos em relação ao Brasil. A decisão mantém em vigor o decreto assinado pelo presidente norte-americano em 30 de julho de 2025, no qual declarou que políticas e ações do governo brasileiro representam uma ameaça “incomum e extraordinária” à segurança […]
SP: Defesa Civil reforça ajuda a locais atingidos por temporais
A Defesa Civil estadual distribuiu cerca de 11,5 mil itens para apoio aos moradores dos municípios atingidos por temporal na última sexta-feira (24), no noroeste paulista. A quarta remessa de ajuda humanitária enviou cestas básicas, colchões, cobertores, água potável e outros itens, para a cidade de Dumont. A operação também contemplou o envio de 6 […]
Fiscalização da Semam embarga dois quiosques por lançamento irregular de esgoto na orla de Cabo Branco
A Divisão de Fiscalização (Difi), da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura de João Pessoa, embargou, na noite deste domingo (26), dois quiosques localizados na orla de Cabo Branco, após constatar o lançamento irregular de esgoto no passeio público da calçadinha. Durante a ação de fiscalização, as equipes verificaram que o esgoto era proveniente […]
Projeto amplia exclusão de herança para condenados por crimes contra parentes
Delegado Palumbo é o autor da proposta – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 562/26 amplia os efeitos da exclusão de herdeiros por indignidade. Pela proposta, a restrição poderá alcançar também heranças deixadas por parentes da vítima, em linha reta ou colateral até o quarto grau. Hoje, o Código Civil […]
