Projeto proíbe postos de gasolina de cobrarem preços diferentes para pagamentos em dinheiro ou Pix – Notícias
14/07/2026 – 14:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Amaro Neto: diferenciação de preços transfere ao consumidor um custo inexistente ou fictício O Projeto de Lei 1071/26 proíbe os postos de combustíveis de cobrarem preços diferentes do consumidor final quando o pagamento for feito em dinheiro ou por meio de Pix. O texto está […]
Preço da gasolina na Capital se mantém em 79 postos e oscila entre R$ 6,27 e R$ 6,78 há uma semana
O preço da gasolina comum está oscilando entre R$ 6,27 (nove postos) e R$ 6,78 (Almeida – Oitizeiro) para pagamento à vista desde a semana passada, segundo constatou pesquisa comparativa realizada pelo Procon de João Pessoa. O levantamento semanal registra que 79 postos mantiveram o mesmo preço do último dia 9, um reduziu e 27 […]
Procon-JP identifica diferença de até R$ 0,74 no litro da gasolina comum; 69 postos mantêm preços
A diferença no preço do litro da gasolina comum está em R$ 0,74, registra pesquisa comparativa para combustíveis realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP), com o produto oscilando entre R$ 6,19 (Elesbão – Água Fria) e R$ 6,93 (Opção – Brisamar), para pagamento à vista. O levantamento […]
Postos de combustíveis têm mais 2 meses para operar sem estoque mínimo
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão regulador do setor no país, prorrogou por dois meses, até 30 de junho, a flexibilização para que produtores e distribuidores fiquem desobrigados de manter estoques mínimos de gasolina e óleo diesel. A medida foi tomada inicialmente no dia 19 de março, com validade até […]
Petrobras e postos negam responsabilidade pela alta dos combustíveis – Notícias
14/04/2026 – 18:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação debateu o assunto Representantes da Petrobras e da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis (Fecombustíveis) afirmaram que não são responsáveis pelos aumentos recentes nos preços dos combustíveis. Eles participaram de debate na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara […]
Gasolina mantém o mesmo preço em 89 postos desde a semana passada e Procon-JP indica locais mais baratos
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) encontrou o menor preço do litro da gasolina comum para pagamento à vista a R$ 6,26 (Elesbão – Água Fria), o mesmo desde a semana passada, com o maior subindo R$ 0,09 no mesmo período, saindo de R$ 6,66 para R$ 6,75 […]
Procon-JP notifica postos da Capital para entrega das notas fiscais de compra e venda dos combustíveis
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor está notificando os postos da Capital para entrega das notas fiscais de compra e venda de todos os tipos de combustíveis para análise da regularidade dos aumentos, nas bombas, nesse último mês. O Procon-JP também participou da Operação Nacional Vem Diesel, na última sexta-feira (27), que […]
Litro da gasolina registra alta de R$ 0,12 no menor preço e Procon-JP divulga lista dos postos mais baratos
O menor preço do litro da gasolina subiu R$ 0,12 em uma semana e está sendo praticado a R$ 6,19 (PostoSim – Água Fria) para pagamento à vista, segundo pesquisa de preços para combustíveis realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP). O maior preço do produto traz leve […]
Governo fiscalizou 1,1 mil postos de combustíveis para evitar abusos
O governo federal aumentou a fiscalização sobre postos e distribuidoras de combustíveis para verificar o aumento abusivo de preço aos consumidores e a formação de cartéis em meio ao conflito provocado pelos Estados Unidos e Israel contra o Irã. Desde 9 de março, a fiscalização feita por meio da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e […]
Procon-JP autua postos por aumento indevido no preço do etanol, falta de licença e venda de produtos vencidos
O Procon de João Pessoa autuou dois postos de combustíveis da Capital durante Operação de Fiscalização que envolveu o Ministério da Justiça através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Procons de João Pessoa, da Paraíba e de Cabedelo e a Polícia Federal durante todo o dia da quinta-feira (18). Um dos postos foi autuado devido […]
