Procon-JP autua 13 distribuidoras de combustíveis por sonegar informações; fiscalização aos postos continua

Procon-JP autua 13 distribuidoras de combustíveis por sonegar informações; fiscalização aos postos continua

Treze distribuidoras de combustíveis que abastecem os postos da Capital foram autuadas por não fornecerem as informações solicitadas pelo Procon de João Pessoa em notificações enviadas há mais de uma semana sobre possível aumento abusivo desses produtos. O Procon-JP também está realizando fiscalização aos postos, verificando as últimas notas fiscais de compra e venda dos […]

CPP é favorável à obrigatoriedade de mangueiras transparentes nos postos de combustíveis

CPP é favorável à obrigatoriedade de mangueiras transparentes nos postos de combustíveis

O colegiado foi favorável a 21 Projetos de Lei Ordinária (PLO), na reunião desta quarta-feira (4) Na reunião desta quarta-feira (4), a Comissão de Políticas Públicas (CPP) aprovou parecer favorável ao projeto que estabelece o uso de mangueiras transparentes ou translúcidas para o abastecimento de veículos, nos postos de combustíveis da cidade. O colegiado aprovou […]

Celpe-Bras 2026: prazo de adesão de postos aplicadores termina dia 16

Celpe-Bras 2026: prazo de adesão de postos aplicadores termina dia 16

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou para 16 de fevereiro o prazo de adesão de postos interessados em aplicar as provas da primeira edição de 2026 do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras). O Celpe-Bras é o exame brasileiro oficial para certificar proficiência em português como […]

Procon-JP inicia fiscalização periódica aos postos de combustíveis para coibir práticas irregulares

Procon-JP inicia fiscalização periódica aos postos de combustíveis para coibir práticas irregulares

De olho no mercado de combustíveis e seguindo denúncias dos consumidores, a Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) está realizando, a partir desta semana, fiscalização periódica aos postos para coibir práticas irregulares como aumento de preço extemporâneo, má qualidade e quantidade incorreta dos produtos nas bombas. Nesta segunda-feira (2), a […]


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