Projeto de lei fixa prazo de 24 horas para análise de medidas protetivas em casos de alto risco
Stélio Dener: a rapidez da resposta é um fator determinante para a preservação da vida – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 442/26 estabelece que a Justiça deve analisar pedidos de medidas protetivas de urgência em até 24 horas quando houver risco elevado à vida ou à integridade física da mulher. A […]
Prouni 2026/2: prazo para comprovar informação de inscrição acaba hoje
Os candidatos na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) para o segundo semestre de 2026 devem ficar atentos ao prazo final, nesta sexta-feira (24), para a entrega da documentação que comprove as informações prestadas na inscrição à instituição privada de ensino superior para a qual foram pré-selecionados. Os inscritos no processo de seleção […]
Prouni: prazo para comprovar informações de inscrição termina na sexta
Termina nesta sexta-feira (24) o prazo para que os candidatos pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) para o segundo semestre de 2026 entreguem a documentação que comprove as informações prestadas no ato da inscrição na instituição privada de ensino superior para a qual foram pré-selecionados Os candidatos podem conferir diretamente no […]
Prouni 2026/2: prazo para confirmar informações termina na sexta
Os candidatos pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) para o segundo semestre de 2026 devem, até sexta-feira (24), entregar à instituição privada de ensino superior para a qual foram pré-selecionados a documentação que comprova as informações prestadas no ato de inscrição. Os candidatos podem conferir se constam na lista da primeira chamada, divulgada […]
Funjope divulga resultados de três editais e dá prazo para recurso até segunda-feira
PNAB Funjope divulga resultados de três editais e dá prazo para recurso até segunda-feira 17/07/2026 | 21:00 | 29 A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), publicou, na quarta-feira (15), o resultado preliminar da etapa de habilitação dos editais Bolsas Cultura Viva (60.007/2026) e Premiação de Pontos e […]
Debatedores defendem manutenção do prazo de 20 anos para patentes de remédios – Notícias
14/07/2026 – 20:10 Participantes de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados defenderam, nesta terça-feira (14), a manutenção do prazo de 20 anos para a vigência de patentes no Brasil, contados da data de depósito do pedido. Os palestrantes argumentaram que o cumprimento desse limite é importante para garantir […]
Prazo de crédito antecipado para exportadores é ampliado
Os exportadores poderão ter acesso a crédito antecipado até pouco mais de dois anos antes do embarque da mercadoria. Em reunião extraordinária nesta sexta-feira (10), o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou uma mudança nas regras do Programa de Financiamento às Exportações (Proex) que amplia o prazo para liberação de recursos aos exportadores antes do embarque de […]
Enamed: reaberto prazo de recurso de atendimento especializado
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reabriu o prazo para que os candidatos do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) 2026 entrem com recurso de atendimento especializado, em caso de uma primeira negativa. O recurso pode ser apresentado até as 23h59 desta sexta-feira (10), no horário de Brasília. […]
Enamed 2026: prazo para recurso de atendimento termina hoje
Os participantes do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) 2026 que tiveram o pedido de atendimento especializado negado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira podem entrar com recurso contra a decisão até 23h59 minutos desta terça-feira (7). O procedimento deverá ser realizado exclusivamente pelo Sistema Enamed. Para nova análise […]
Mercosul dobra prazo para benefício e reduz burocracia na importação
As empresas dos países do Mercosul terão menos burocracia para importar produtos sem fabricação ou oferta suficiente no bloco. Os países-membros aprovaram uma mudança que dobra o prazo de validade das autorizações para reduzir temporariamente a zero o Imposto de Importação em situações de desabastecimento. A medida foi aprovada pelos Estados Partes do Mercosul (Argentina, […]
