Prazo para alistamento militar obrigatório termina nesta terça-feira
Termina nesta terça-feira (30) o prazo para jovens do sexo masculino que completam 18 anos em 2026 fazerem o alistamento militar obrigatório. Mulheres da mesma idade que desejam ingressar nas Forças Armadas também podem se alistar voluntariamente até hoje. Para se alistar, é preciso ter cadastro na plataforma de serviços digitais do governo federal – o Gov.br – e se […]
Termina nesta terça-feira prazo para o alistamento militar
O prazo para os jovens que completam 18 anos em 2026 fazerem o alistamento militar termina nesta terça-feira (30). O procedimento é obrigatório para os brasileiros do sexo masculino e voluntário para as mulheres que desejarem ingressar nas Forças Armadas. A inscrição é gratuita e pode ser feita pelo site alistamento.eb.mil.br ou presencialmente na Junta […]
Prefeitura alerta que prazo para alistamento militar obrigatório termina em 30 de junho
Os jovens nascidos em 2008 têm até o próximo dia 30 de junho para realizar o alistamento militar obrigatório. O alerta é da coordenadora da Junta de Serviço Militar de João Pessoa, Milenna Silva Correia, que reforça a importância de cumprir a obrigação dentro do prazo para evitar restrições legais futuras. A inscrição pode ser […]
INSS: termina neste sábado prazo para contestar descontos indevidos
Termina neste sábado (20) o prazo para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contestarem a cobrança de mensalidades associativas descontadas de seus benefícios previdenciários sem autorização. A contestação é obrigatória para aderir ao acordo extrajudicial proposto pelo governo federal para agilizar a restituição dos valores descontados ilegalmente. O acordo de ressarcimento foi […]
Comissão aprova projeto de perda de prazo para liberdade condicional em caso de falta grave – Notícias
18/06/2026 – 13:40 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados General Pazuello: a medida incentiva o condenado a manter conduta adequada A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3437/24, que determina que o cometimento de uma falta grave pelo preso interrompe a contagem do tempo necessário para obter […]
Comissão mista aprova redução de prazo para acesso a benefício fiscal por importadores de cacau – Notícias
17/06/2026 – 11:47 Depositphotos Importadores de cacau terão seis meses para exportar o chocolate Foi aprovada em comissão mista a medida provisória (MP 1341/26) que limita a seis meses o prazo para empresas que exportam produtos fabricados com cacau estrangeiro usufruírem de vantagens no pagamento de impostos na importação da fruta. O prazo anterior […]
Enem 2026: MEC amplia prazo para pagar taxa de inscrição até dia 22
O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciaram, na manhã desta quarta-feira (17), a ampliação do prazo para pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 até a segunda-feira (22). Antes do anúncio oficial, a data final de pagamento seria […]
Enem 2026: prazo para pagamento da taxa de inscrição termina na quarta
O prazo para o pagamento do boleto da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 termina nesta quarta-feira (17). O valor é R$ 85, e a Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) para a quitação está disponível na Página do Participante no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais […]
Prazo para gestor de educação aderir à PND 2026 termina nesta quarta
O prazo de adesão das redes de ensino interessadas em usar a nota de participantes na Prova Nacional Docente (PND) para selecionar professores para a educação básica termina nesta quarta-feira (17). A adesão é voluntária e deve ser feita exclusivamente pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), por meio da senha […]
Comissão aprova prazo para ações de indenização em falências e recuperações judiciais – Notícias
11/06/2026 – 11:49 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Professor Alcides é o relator da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece que o prazo para pedir indenização em casos de falência ou de recuperação judicial só começa após a decisão definitiva da Justiça pela […]
