Funjope prorroga prazo para divulgação do resultado dos editais da Política Nacional Aldir Blanc

A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) prorrogou o prazo para divulgação do resultado dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Edital de Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas Culturais, Edital de Fomento a Projetos Culturais e Edital Prêmio Culturas Populares ‘Mestre Zumbi Bahia’. O resultado da análise de mérito […]
Prefeitura prorroga prazo de inscrição de linhas de crédito para profissionais do Turismo

A Prefeitura de João Pessoa, por meio das Secretarias de Turismo (Setur) e de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), prorrogou até a terça-feira (14) o prazo para que as pessoas que trabalham com as atividades de guia de turismo, agentes de viagens, receptivos, transportadoras e bugueiros possam fazer a inscrição para ter acesso ao programa […]
Projeto fixa prazo de 48 horas para fornecedor reembolsar o consumidor que cancela compra – Notícias

08/04/2026 – 14:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gilberto Abramo, o autor da proposta O Projeto de Lei 686/26 altera o Código de Defesa do Consumidor para definir prazo máximo de 48 horas para devolução de valores pagos em casos de cancelamento, desistência, resolução contratual ou direito de arrependimento. Pelo texto em análise […]
Prazo para pedir isenção da taxa de inscrição no Enem começa no dia 13
Os interessados em pedir a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio de 2026 deverão acessar a Página do Participante do Enem para fazer a solicitação no período de 13 a 24 de abril. O acesso deve ser feito com o login único da plataforma de serviços digitais do governo federal, o […]
Começa hoje prazo para biometria em programas sociais
As pessoas que ainda não têm nenhum cadastro biométrico terão novo prazo para emiti-lo gratuitamente por meio da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) para concessão ou renovação de benefícios sociais. O prazo começa nesta segunda-feira (6) e prossegue até 31 de dezembro deste ano, conforme a portaria nº 2.907/2026, publicada no Diário Oficial da União de hoje. Anteriormente, […]
Governo muda prazo de cadastro biométrico para manter programa social
As pessoas que ainda não têm nenhum cadastro biométrico terão novo prazo para emiti-lo gratuitamente por meio da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) para concessão ou renovação de benefícios sociais. O prazo que terminaria em 30 de abril foi prorrogado até 31 de dezembro deste ano, conforme a portaria nº 2.907/2026, publicada no Diário Oficial da União de […]
BRB confirma que não divulgará balanço de 2025 no prazo
O Banco de Brasília (BRB) anunciou na noite desta terça-feira (31) que não divulgará o balanço consolidado de 2025 dentro do prazo legal, ampliando a incerteza sobre sua situação financeira. A decisão ocorre em meio à crise desencadeada por operações com o Banco Master e deve aumentar a pressão de reguladores e investidores sobre a […]
Prazo para BRB apresentar balanço acaba nesta terça-feira (31)
Acaba nesta terça-feira (31) o prazo dado pelo Banco Central (BC) para o Banco de Brasília (BRB) divulgar o balanço de 2025. Em meio à pressão do mercado e sem indicação da autoridade monetária sobre uma possível prorrogação do prazo, o banco pode sofrer sanções. O atraso na apresentação dos resultados aumenta a cobrança por […]
Prazo para pagamento de IPTU e TCR em cota única com desconto encerra nesta terça-feira

Últimos dias Prazo para pagamento de IPTU e TCR em cota única com desconto encerra nesta terça-feira 30/03/2026 | 11:00 | 67 Após ser prorrogado pela Prefeitura de João Pessoa por mais 25 dias, encerra nesta terça-feira (31) o prazo para pagamento da cota única do IPTU e TCR com desconto. O abatimento […]
Imposto de Renda abre prazo na segunda-feira; veja as novidades — Senado Notícias

A partir desta segunda-feira (23) os contribuintes já podem acertar as contas com o Leão: a Receita Federal abre o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2026 — que considera os rendimentos recebidos ao longo de 2025. O prazo se estende até as 23h59 do dia 29 de maio. […]
