Celpe-Bras 2026: prazo de adesão de postos aplicadores termina dia 16
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou para 16 de fevereiro o prazo de adesão de postos interessados em aplicar as provas da primeira edição de 2026 do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras). O Celpe-Bras é o exame brasileiro oficial para certificar proficiência em português como […]
Prazo de inscrição para o Prêmio Jabuti Acadêmico vai até 19 de março
A Câmara Brasileira do Livro abriu as inscrições para a 3ª edição do Prêmio Jabuti Acadêmico, nesta quinta-feira (29), com prazo final até 19 de março. Podem concorrer ao prêmio obras em língua portuguesa, publicadas em primeira edição entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2025. Para a seleção, serão consideradas obras individuais, […]
Prouni 2026: prazo de inscrição para 1º semestre termina nesta quinta
Termina nesta às 23h59 desta quinta-feira (29) o prazo para estudantes interessados se inscreverem no Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2026. A inscrição é gratuita e feita somente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na parte do Prouni, com login da plataforma Gov.br. A consulta às vagas oferecidas pelas […]
Dino dá prazo para estados e municípios explicarem emendas para Perse
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta terça-feira (27) que estados e municípios prestem contas em até 30 dias sobre os beneficiários finais de emendas parlamentares aplicadas no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O não envio das informações no prazo estipulado “ensejará a adoção de medidas coercitivas […]
Governo prorroga até março prazo para pedido de ressarcimento do INSS
O governo federal decidiu prorrogar até 20 de março o prazo para que aposentados e pensionistas possam solicitar o ressarcimento de valores descontados indevidamente de seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o órgão, a decisão pretende garantir o amplo direito dos beneficiários que, desde a última segunda-feira (19), enfrentam instabilidades no […]
CNU2: termina hoje o prazo para apresentar recurso sobre cotas
Termina nesta segunda-feira (19) o prazo para os candidatos da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU2) recorrerem da análise de caracterização da deficiência ou da avaliação das autodeclarações de pessoas negras, indígenas e quilombolas para vagas reservadas. Os candidatos que não concordam com o resultado preliminar divulgados na última quinta-feira (15) podem solicitar nova […]
Programa Apoio Universitário registra 132 recadastramentos; prazo segue até fim de janeiro

Benefício Programa Apoio Universitário registra 132 recadastramentos; prazo segue até fim de janeiro 14/01/2026 | 15:30 | 8 A Prefeitura de João Pessoa registrou, até esta quarta-feira (14), 132 recadastramentos dos beneficiários do programa Apoio Universitário, procedimento obrigatório que foi iniciado na segunda-feira passada (12). De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), gestora […]
Vetado novo prazo para regularizar imóvel rural em área de fronteira – Notícias

12/01/2026 – 13:29 Depositphotos A decisão final é do Congresso: os parlamentares poderão manter ou derrubar o veto O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu vetar integralmente o projeto de lei (PL 4497/24) que estabelece novo prazo para ratificar o registro de imóveis rurais em faixas de fronteira. O texto reabria […]
Funjope prorroga prazo de inscrição para credenciamento de pareceristas e julgadores

PNAB Funjope prorroga prazo de inscrição para credenciamento de pareceristas e julgadores 07/01/2026 | 21:00 | 60 A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) prorrogou o prazo de inscrição para credenciamento de pareceristas e julgadores que vão atuar na avaliação de mérito das inscrições da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Ciclo 2. O valor […]
Comissão aprova prazo máximo de dez dias antes da viagem para agência de turismo emitir bilhete aéreo

07/01/2026 – 17:25 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Mersinho Lucena A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que estabelece prazo para a emissão do bilhete de passagem aérea por agências de turismo. O texto aprovado altera a lei que regulamenta o funcionamento dessas […]
