Instituto Cândida Vargas orienta sobre processo para mães que desejam entregar bebê para adoção

Instituto Cândida Vargas orienta sobre processo para mães que desejam entregar bebê para adoção

O Instituto Cândida Vargas (ICV), maternidade de referência em assistência materno-infantil em João Pessoa, esclarece que mulheres atendidas pela instituição que, por diferentes motivos, manifestam o desejo de entregar o filho para adoção podem realizar esse procedimento de forma legal e segura, com acompanhamento especializado e garantia de sigilo. A entrega voluntária para adoção é […]

Comissão aprova projeto que limita restrições a produtores rurais em áreas em processo de demarcação indígena – Notícias

Comissão aprova projeto que limita restrições a produtores rurais em áreas em processo de demarcação indígena – Notícias

25/06/2026 – 08:58   Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Pedro Lupion é o relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a imposição de restrições administrativas, técnicas ou cadastrais a produtores rurais que ocupam áreas em processo de demarcação de […]

DPU defende absolvição de Eduardo Bolsonaro no processo do tarifaço

DPU defende absolvição de Eduardo Bolsonaro no processo do tarifaço

O defensor público federal Esdras dos Santos Carvalho pediu nesta terça-feira (16) a absolvição do ex-deputado Eduardo Bolsonaro pelo crime de coação no curso do processo.  A manifestação do defensor ocorreu durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação penal na qual Eduardo é réu por articular o tarifaço dos Estados Unidos contra as […]

Diretor da Aneel critica Enel por tentar suspender processo

Diretor da Aneel critica Enel por tentar suspender processo

A distribuidora de energia Enel São Paulo entrou na Justiça para tentar suspender o processo de caducidade do contrato de concessão, que está em tramitação na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O processo foi protocolado nesta terça-feira (17) e gerou críticas do diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa. Em entrevista na manhã de hoje (18), […]

Comissão aprova garantia de tratamento respeitoso à mulher durante investigação policial e processo penal – Notícias

Comissão aprova garantia de tratamento respeitoso à mulher durante investigação policial e processo penal – Notícias

13/03/2026 – 14:16   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 583/21, que garante à vítima de violência sexual atendimento prioritário e humanizado pela autoridade policial, pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública. A proposta […]

Azul conclui processo de reestruturação financeira nos EUA

Azul conclui processo de reestruturação financeira nos EUA

A companhia aérea Azul informou nesta sexta-feira (20) que concluiu o processo voluntário de reestruturação financeira nos Estados Unidos. Em comunicado, a empresa disse que o processo foi um sucesso e que saiu com um balanço patrimonial fortalecido, “posicionada para maior estabilidade de longo prazo e um crescimento sustentável”. “A reestruturação foi implementada por meio […]


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