Projeto cria programa nacional para combater “rachas” em vias públicas – Notícias
09/03/2026 – 15:31 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Amom Mandel: a simples criminalização dos infratores não é suficiente O Projeto de Lei 7235/25 cria o Programa Nacional de Prevenção e Combate a Corridas Ilegais em Vias Públicas (PNPCR) para reduzir acidentes e mortes causados por disputas de velocidade ou manobras perigosas em vias públicas. O […]
Mulheres representam 60% dos empreendedores beneficiados pelo programa ‘Eu Posso’
Cada vez mais presentes à frente de pequenos negócios, as mulheres têm se consolidado como protagonistas do empreendedorismo em João Pessoa. Na Capital, ações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest) vêm fortalecendo essa realidade nos últimos anos. Por meio do programa ‘Eu Posso’, mais de 1.800 mulheres já tiveram acesso a crédito orientado […]
Programa Brasil no Mundo debate guerra do Irã neste domingo
Neste domingo (8), a TV Brasil leva ao ar, às 19h30, uma nova edição do programa Brasil no Mundo. No estúdio, no Rio de Janeiro, os jornalistas Cristina Serra, Jamil Chade e Yan Boechat analisam os últimos desdobramentos da guerra do Irã e o impacto na região. A atração da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) […]
Comissão aprova programa de emprego no setor de turismo que permite manter Bolsa Família
06/03/2026 – 18:50 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marcelo Álvaro Antônio, relator A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Emprega Turismo, com foco na contratação formal de trabalhadores em áreas como hotelaria, gastronomia e agências de viagens. O texto aprovado é a versão do […]
Incra inclui 1,6 mil famílias do MA em Programa da Reforma Agrária
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) incluiu 1,6 mil famílias de comunidades quilombolas do Maranhão no Programa Nacional de Reforma Agrária. A decisão está publicada na edição desta sexta-feira (6) do Diário Oficial da União. A medida autoriza o processo de seleção das famílias por meio da Plataforma de Governança Territorial. Por […]
Canal Gov destaca agricultura familiar no novo programa Campo da Gente
O Canal Gov passa a exibir, a partir do próximo sábado (7), o programa Campo da Gente, uma produção do Governo do Brasil realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para aproximar o público urbano das histórias, desafios e tradições que movem a agricultura familiar no Brasil. A nova […]
Comissão aprova programa de estímulo ao empreendedorismo para pais e responsáveis de pessoas com deficiência – Notícias
05/03/2026 – 18:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr. defendeu a ampliação do alcance da proposta inicial A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou a criação de um programa nacional de apoio ao empreendedorismo para pais e responsáveis por crianças e adolescentes com deficiência. O objetivo é ajudar essas famílias […]
Comitê lista ações prioritárias para Programa de Redução de Agrotóxico
O Comitê Gestor Interministerial do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) publica na edição desta quarta-feira (4) do Diário Oficial da União iniciativas prioritárias para implementar o plano. As medidas tomam por base o Decreto 12.538/2025, que criou o programa, e incluem as ações intersetoriais a serem executadas inicialmente. O plano tem validade para o […]
Projeto cria programa de distribuição de livros para crianças de até seis anos – Notícias
03/03/2026 – 17:27 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Salabert: acesso a livros é desigual no Brasil O Projeto de Lei 6569/25 cria o Programa Nacional de Incentivo à Leitura na Primeira Infância – “Ler desde o Berço”. O objetivo é distribuir kits de livros gratuitos para crianças de zero a seis anos em todo […]
Programa Antártico Brasileiro alerta para degelo acelerado nos polos
O estudo Planeta em Degelo, elaborado a partir de dados inéditos do Programa Antártico Brasileiro (Proantar), alerta para a aceleração do derretimento de geleiras, que soma 9.179 gigatoneladas (Gt) desde 1976 e ameaça principalmente as cidades costeiras. Quase a totalidade (98%) desse montante chegou aos oceanos em estado líquido desde 1990, e 41% somente entre […]
