Projeto inclui mulheres vítimas de violência doméstica em programa federal de proteção – Notícias
02/03/2026 – 12:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fonte: projeto oferece resposta imediata ao crescimento das tentativas de feminicídio O Projeto de Lei 6348/25 permite incluir mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Programa Federal de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas. A proposta é do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) e altera a […]
Programa Educador Social Voluntário: CCJ é favorável à atualização dos valores da bolsa-auxílio
O colegiado acatou 35 matérias na reunião desta segunda-feira (2) A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) aprovou o parecer favorável ao projeto que atualiza os valores da bolsa-auxílio dos voluntários que integram o Programa Educador Social Voluntário. Na reunião desta segunda-feira (20), o colegiado foi favorável a 28 Projetos de Lei […]
Parceria entre Sedec e SMS promove encontro formativo com gestores sobre Programa Saúde na Escola
Gestores da Rede Municipal de Ensino de João Pessoa participaram, nesta sexta-feira (27), de uma capacitação sobre o Programa Saúde na Escola (PSE). O encontro, promovido pela Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), ocorreu no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria. A chefe […]
Comissão aprova programa para reduzir disputas judiciais no setor de beleza – Notícias
27/02/2026 – 16:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Any Ortiz A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa de Redução da Litigiosidade do Setor de Beleza e Bem-Estar (Probeleza). A proposta permite que empresas do segmento regularizem […]
Observatório lança edital do programa Meninas Cientistas do ON
O Observatório Nacional (ON), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, lançou, no dia 11 deste mês, em celebração ao Dia Internacional de Mulheres e Meninas na Ciência, o primeiro edital do Programa “Meninas Cientistas do ON”, voltado exclusivamente para estudantes do ensino médio que se identificam com o gênero feminino. As inscrições seguem abertas, e […]
Programa Câmara pelo Brasil é inaugurado em Salvador com debate sobre trabalho por aplicativo – Notícias
26/02/2026 – 20:00 Divulgação Leo Prates coordenou o debate em Salvador do programa Câmara pelo Brasil Debate realizado em Salvador (BA) sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo inaugurou, nesta quinta-feira (26), o programa Câmara pelo Brasil. A iniciativa do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), visa estreitar os laços da Casa […]
Comissão debate inclusão de hidrovias da Amazônia no Programa Nacional de Desestatização – Notícias
23/02/2026 – 11:11 Ministério da Infraestrutura Rio Madeira, em Rondônia A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (24) para discutir o projeto (PDL 942/25) que susta os efeitos do Decreto 12.600/25, que inclui as hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós no […]
Lei torna permanente programa Gás do Povo – Notícias
19/02/2026 – 17:49 Gilson Abreu/Agência de Notícias do Paraná Beneficiários do auxílio gás vão migrar automaticamente para o novo programa O programa Gás do Povo passou a ser uma política pública permanente no Brasil. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira (13), a Lei 15.348/26 assegura gratuidade na recarga do botijão […]
TV Câmara JP produz programa especial para o Carnaval
Produção busca responder o que é o Carnaval de João Pessoa, a partir de um resgate de tradições, história e identidade ‘O que é o Carnaval de João Pessoa?’. Esta foi a pergunta que deu o pontapé para a criação do programa especial de Carnaval, intitulado ‘João Pessoa – A capital da folia’, que será […]
Projeto cria 13º salário para beneficiários do programa Bolsa Família – Notícias
11/02/2026 – 16:25 Tony Winston/Agência Brasília Projeto altera a Lei do Bolsa Família para incluir o novo benefício O Projeto de Lei 4964/25 institui o pagamento de um abono natalino (13º salário) para todas as famílias beneficiárias do Bolsa Família. A proposta altera a lei atual do programa (Lei 14.601/23) para garantir o pagamento […]
