Projeto cria programa de apoio a famílias de crianças com autismo no SUS – Notícias
09/02/2026 – 10:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célio Studart é o autor do projeto de lei O Projeto de Lei 504/25, do deputado Célio Studart (PSD-CE), cria um programa de apoio psicológico e educacional para famílias de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto […]
Programa Amigos da Praia encerra temporada com orientações à população na Orla do Cabo Branco
A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) realizou neste sábado (7), na praia do Cabo Branco, o encerramento das atividades do programa Amigos da Praia, que durante a temporada de verão promoveu ações de educação ambiental em toda a Orla de João Pessoa. A programação teve início no mês de janeiro e ocorreu de […]
Famílias da Comunidade do ‘S’ assinam contrato do Programa Compra Assistida
Famílias que viviam de forma precária na Comunidade do ‘S’, no Baixo Roger, deram nesta sexta-feira (6) mais um importante passo para uma moradia digna. É que o primeiro grupo de moradores assinou o contrato para a compra de um imóvel escolhido por eles, no bairro que desejam, graças ao Programa Compra Assistida, do Governo […]
Projeto cria programa nacional para ampliar acesso à psicoterapia para pessoas vulneráveis – Notícias
06/02/2026 – 14:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Agrobom: atendimento qualificado oferece suporte essencial para o bem-estar mental O Projeto de Lei 1428/25 institui um programa nacional de acesso à psicoterapia, com o objetivo de facilitar o suporte psicológico para pessoas em situação de vulnerabilidade social. A proposta, do deputado Daniel Agrobom (PL-GO), estabelece que […]
Projeto de lei cria programa para universalizar banda larga na Amazônia – Notícias
05/02/2026 – 17:16 Raphael Alves/Amazônia Real Projeto quer levar internet para comunidades tradicionais O Projeto de Lei 1486/25 institui programa de universalização da banda larga na Amazônia. O objetivo é garantir acesso à internet para comunidades urbanas, rurais, indígenas e ribeirinhas da região da Amazônia Legal (AC, AP, AM, MT, PA, RO, RR, TO […]
Proposta institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil – Notícias
05/02/2026 – 11:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes, autora da proposta O Projeto de Lei 544/25 institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil, com o objetivo de reduzir a carência de profissionais em locais prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS) e diminuir as desigualdades regionais. A proposta, de […]
Senado aprova MP que cria programa Gás do Povo; texto vai à sanção
O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) a medida provisória (MP) que instituiu o programa Gás do Povo. O texto assegura gratuidade no botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos (kg) a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que tenham renda per capita de […]
Projeto cria programa nacional para financiar casas-abrigo para mulheres vítimas de violência – Notícias
03/02/2026 – 17:08 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Maurício Carvalho, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 264/25 cria o Programa Nacional de Ampliação e Manutenção de Casas-Abrigo para Mulheres em Situação de Risco. O objetivo é garantir o repasse de recursos federais para construção, reforma e custeio desses locais em municípios […]
Programa do BNDES para renovação de frota de caminhão libera R$ 1,6 bi
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) investiu, em janeiro, R$ 1,3 bilhão para apoiar a aquisição de caminhões novos, mais eficientes e menos poluentes, por meio do programa BNDES Renovação da Frota. A linha atendeu caminhoneiros autônomos, cooperados e empresas transportadoras rodoviárias de carga de 532 municípios, em todas as regiões do país. No mês […]
Câmara aprova MP do programa Gás do Povo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória (MP) que instituiu o programa Gás do Povo, que assegura gratuidade no botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos (kg) a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e desde que tenha renda per capita de até […]
