João Pessoa lança projeto para capacitar profissionais da educação infantil em primeiros socorros
Profissionais das Secretarias Municipais de Educação e Cultura (Sedec-JP) e de Saúde (SMS) deram início, na manhã desta quarta-feira (3), ao projeto ‘Fortalecer e Proteger: formação integrada em primeiros socorros para os profissionais da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino. A iniciativa é realizada em parceria com o Núcleo de Educação Permanente (NEP) do […]
Projeto impede que assassino receba herança de outros membros da família – Notícias
03/06/2026 – 17:23 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: projeto corrige brechas na lei O Projeto de Lei 23/26 altera o Código Civil para proibir que herdeiros condenados por homicídio tenham acesso, por vias indiretas, ao patrimônio de outros parentes da mesma família. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta visa […]
Prefeitura de João Pessoa apresenta projeto da LDO 2027 na Câmara com avanços na mobilidade, saúde e educação
Secretários da Prefeitura de João Pessoa apresentaram o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2027 (LDO), nesta terça-feira (2), em audiência pública na Câmara Municipal. A LDO estabelece os parâmetros, diretrizes e procedimentos que garantirão ao Governo Municipal a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da Revisão Plano Plurianual (PPA) referente […]
Comissão aprova projeto que obriga poluidor a ressarcir cofres públicos – Notícias
02/06/2026 – 11:55 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célio Studart defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1396/19, do Senado, que obriga o poluidor a ressarcir os governos federal, estaduais e municipais pelas despesas com ações de emergência e […]
Comissão aprova projeto que incentiva ingresso e permanência de pessoas idosas no ensino superior – Notícias
02/06/2026 – 10:57 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Deputado Professor Alcides (PSDB-GO) A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1519/24, do Senado, que prevê ações das instituições de educação superior voltadas ao ingresso e à permanência de pessoas idosas em cursos de graduação. O relator, deputado Professor […]
Comissão especial debate projeto que cria política nacional para pessoas com autismo – Notícias
01/06/2026 – 18:19 Depositphotos Símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 realiza, nesta terça-feira (2), audiência pública para debater a proposta que institui a Política Nacional para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O debate será realizado às 14 […]
Comissão aprova projeto que cria marco legal de combate às apostas clandestinas – Notícias
01/06/2026 – 17:44 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria marco legal de combate às apostas e jogos clandestinos, com o objetivo de reforçar a repressão financeira, administrativa, tecnológica e penal […]
Comissão aprova projeto que assegura criação de grêmios estudantis nas escolas – Notícias
01/06/2026 – 13:18 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Tarcísio Motta: instrumento relevante de formação cidadã para os estudantes A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4138/25, que garante a criação de grêmios estudantis nas escolas, ainda que existam grupos ou programas de representação de alunos no local. […]
Projeto de lei cria Dia Nacional de Valorização do Médico da Atenção Básica — Senado Notícias
O Senado vai analisar projeto de lei que cria o Dia Nacional de Valorização do Médico da Atenção Básica. A proposta (PL 1.862/2026), de autoria do senador Dr. Hiran (PP-RR), estabelece o dia 30 de abril para a celebração. De acordo com o projeto, a data terá por finalidade: reconhecer a importância dos médicos que […]
Projeto limita saques em espécie a R$ 100 mil por mês para combater lavagem de dinheiro – Notícias
01/06/2026 – 09:35 Divulgação Marcos Tavares é o autor da proposta O Projeto de Lei 125/26 estabelece limite de R$ 100 mil para saques em espécie feitos por pessoas físicas ou empresas no período de 30 dias. Pelo texto, operações acima desse valor só poderão ocorrer mediante autorização prévia e fundamentada da instituição financeira, […]
