Hospital do Valentina lança projeto para fortalecer monitoramento e segurança do paciente
O Hospital Municipal Infantil do Valentina (HMV), unidade administrada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e referência para o atendimento infanto-juvenil na Capital, realizou, nesta sexta-feira (29), o lançamento da ‘Liga dos Super Heróis da Segurança do Paciente’, um grupo de trabalho multidisciplinar que atuará de forma integrada a fim de fortalecer o monitoramento e […]
Projeto Pré-Junino leva seis quadrilhas para o bairro de Mandacaru neste sábado
O bairro de Mandacaru recebe, neste sábado (30), as apresentações de seis quadrilhas no projeto Pré-Junino. Realizado pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope) e em parceria com a Liga das Quadrilhas Juninas de João Pessoa (Liquaju), o evento começa a partir das 19h, na Avenida Celerina Paiva. “Nós realizamos, […]
Projeto torna obrigatória presença de técnico de enfermagem em escolas de tempo integral – Notícias
29/05/2026 – 09:32 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte: técnico pode o fazer atendimento imediato de ocorrências de saúde O Projeto de Lei 617/26, em análise na Câmara dos Deputados, obriga escolas públicas e privadas de tempo integral a manter pelo menos um técnico de enfermagem na unidade durante o período de funcionamento. […]
CMJP aprova projeto que proíbe publicidade de ‘Bets’ em eventos e espaços públicos
Os vereadores aprovaram 29 matérias na votação desta quinta-feira (28) A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o Projeto de Lei Ordinária (PLO) que proíbe a veiculação de publicidade de casas de apostas eletrônicas e plataformas digitais de jogos de azar, conhecidas como ‘Bets’, em equipamentos, espaços e eventos públicos. Na votação desta quinta-feira […]
Comissão aprova projeto que pune gestor que não pagar piso salarial de professores – Notícias
28/05/2026 – 10:47 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: medida oportuna A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5209/25, que transforma em ato de improbidade administrativa a atitude do gestor público que, de forma intencional (dolosa), deixa de pagar o piso salarial nacional aos professores […]
Projeto prevê recursos para compensação entre regimes previdenciários públicos – Notícias
27/05/2026 – 19:29 Recurso será usado no sistema de compensação previdenciária O Congresso Nacional analisa projeto que abre crédito especial de R$ 3 milhões no Orçamento de 2026 para despesas relacionadas ao Sistema Informatizado de Compensação Previdenciária-Comprev (PLN 14/26). O sistema tem o objetivo de acertar as contas previdenciárias entre o regime de aposentadoria […]
Senado aprova projeto que cria política para estudantes superdotados
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de Lei (PL) 1049/2026 que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD), para dar atendimento especializado e desenvolver esses alunos. O projeto passará por análise presidencial para sanção. A AH/SD é uma condição do neurodesenvolvimento que inclui potencial intelectual e capacidade de […]
Deputados aprovam projeto que garante direitos para pessoas com diabates tipo 1; acompanhe – Notícias
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante direitos às pessoas com diabetes mellitus tipo 1 em ambientes escolares e de trabalho, além de reforçar o direito a medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O Projeto de Lei 5868/25, do Senado, será enviado à sanção presidencial sem mudanças, conforme parecer […]
Comissão aprova projeto que prevê acesso a tecnologias assistivas pelo SUS para pessoas com deficiência – Notícias
26/05/2026 – 13:49 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o direito a tecnologias assistivas para pessoas com deficiência. A proposta altera a Lei Brasileira de Inclusão. Por recomendação da […]
Vereador apresenta projeto de fiscalização colaborativa do descarte de resíduos sólidos
Para Raoni Mendes (PSD), a proposta cria uma cultura de responsabilidade compartilhada O vereador Raoni Mendes (PSD) usou seu pronunciamento, na sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) desta terça-feira (26), para explicar projeto de sua autoria que propõe que a população fiscalize, junto com a Gestão Municipal, o descarte de resídios sólidos […]
