Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a garantir acessibilidade – Notícias
15/01/2026 – 14:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que obriga órgãos públicos a garantir acessibilidade, com a oferta de tecnologia assistiva ou de profissionais habilitados em Libras […]
Projeto reduz infecções em hospitais públicos no país
Criado para ajudar a reduzir as infecções relacionadas à assistência à saúde em unidades hospitalares públicas do Brasil, o projeto Saúde em Nossas Mãos têm conseguido atingir seu objetivo. Entre setembro de 2024 e outubro de 2025, o projeto conseguiu reduzir em 26% essas infecções hospitalares em unidades de terapia intensiva (UTI) de adultos, crianças […]
Projeto que autoriza fábricas civis de armas aguarda votação na CRE — Senado Notícias
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE) retoma seus trabalhos em fevereiro, quando têm início as atividades legislativas deste ano. Um dos projetos de lei prontos para análise na comissão é o PL 1.451/2019, que autoriza a instalação de fábricas civis de armas e munições no país. O texto também estende a prioridade de […]
Projeto cria auxílio para familiares de policial morto em razão do trabalho – Notícias
14/01/2026 – 16:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sargento Portugal, o autor da proposta O Projeto de Lei 4258/24 concede aos beneficiários de policial militar ou bombeiro morto no trabalho, ou em razão dele, um pecúlio formado pelo desconto de 1% do soldo dos membros ativos da sua corporação. A proposta está em […]
Projeto repassa ao empregado a responsabilidade pelo recolhimento de encargos trabalhistas – Notícias
14/01/2026 – 15:18 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Marcos Pollon, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 894/25 obriga o empregador a repassar ao trabalhador o valor bruto do salário, sem os descontos de contribuição previdenciária, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e imposto de renda. A Câmara […]
Projeto prevê uniformização mínima para matrícula de imóveis em cartórios – Notícias
14/01/2026 – 13:46 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: ausência de padronização causa insegurança jurídica O Projeto de Lei 817/25 determina à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentar a estrutura, a organização e a forma de apresentação das matrículas de imóveis expedida pelos cartórios. O texto está em análise na […]
Projeto estabelece normas de gestão para estatais e proíbe déficits orçamentários – Notícias
14/01/2026 – 10:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 187/24 estabelece normas de responsabilidade gerencial para as empresas públicas e sociedades de economia mista. A proposta visa garantir maior eficiência, transparência e equilíbrio financeiro na gestão das estatais, além de impor medidas rigorosas […]
Comissão aprova projeto que prevê uso de ferramentas digitais para incentivar doação de sangue – Notícias
12/01/2026 – 09:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Icaro de Valmir A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que prevê o uso de instrumentos digitais pelo governo federal para incentivar a doação voluntária e regular de sangue no país. Pela proposta […]
Crianças e familiares se divertem no projeto ‘Férias no Parque’ promovido pela Prefeitura de João Pessoa
Uma tarde de domingo (11) cheia de alegria, brincadeiras e diversões para a criançada durante o primeiro final de semana do projeto ‘Férias no Parque’ 2026, promovido pela Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb). A diversão aconteceu no Parque Solon de Lucena, no Centro da Capital. Quem animou à tarde […]
Projeto ‘Férias no Parque’ 2026 começa neste sábado e agita o Parque Solon de Lucena
A partir deste sábado (10), o projeto ‘Férias no Parque’, promovido pela Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), está de volta ao Parque Solon de Lucena, no Centro da Capital paraibana. A iniciativa proporciona lazer, diversão, entretenimento e cultura ao ar livre, para crianças de todas as idades e suas […]
