Oficina de trabalho define cronograma para execução das obras do Projeto do Porto do Capim
Uma oficina de trabalho realizada nesta sexta-feira (9) definiu o organograma e o cronograma das atividades para início e execução das obras do Projeto do Porto do Capim, no Varadouro. A iniciativa tem um investimento de mais de R$100 milhões e vai beneficiar cerca de 540 famílias e pontos comerciais, dando uma vida nova a […]
Comissão aprova projeto que destina recursos da loteria esportiva para Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente
09/01/2026 – 18:41 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ruy Carneiro destacou a importância do fundo para ações de proteção à infância A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, em dezembro, proposta que destina a renda líquida de nove concursos anuais da loteria de prognósticos esportivos, como a Loteca, alternadamente, […]
Comissão aprova projeto que cria o Programa Desenrola Cultura
09/01/2026 – 12:00 texVinicius Loures/Câmara dos Deputados Denise Pessôa: medida permite que profissionais e instituições culturais retomem suas atividades A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Programa Desenrola Cultura, que permitirá a renegociação de dívidas de pessoas físicas e jurídicas do setor. O texto […]
Lula veta projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado
09/01/2026 – 10:56 Antônio Cruz/Agência Brasil Decisão final sobre o veto caberá ao Congresso Nacional O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integramente o Projeto de Lei 2162/23, aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, que prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de […]
Comissão aprova projeto que obriga SUS a elaborar protocolo para tratamento de sintomas do climatério
08/01/2026 – 19:06 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu atendimento pelo SUS como “estratégia necessária de saúde pública” A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou, em dezembro, projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a elaborar um protocolo clínico para o tratamento dos sintomas do […]
Comissão aprova projeto que obriga câmeras de reconhecimento facial em estádios – Notícias
08/01/2026 – 15:02 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2776/2025, que torna obrigatório o uso de tecnologia de reconhecimento facial em estádios de futebol com mais de 10 mil lugares. Pela proposta, as […]
Projeto proíbe uso de imagens desrespeitosas à fé cristã em desfiles de escola de samba
07/01/2026 – 19:13 Mário Agra / Câmara dos Deputados Pastor Gil, o autor da proposta O Projeto de Lei 830/25 proíbe a veiculação de imagens sacras e satânicas, símbolos sagrados e representações desrespeitosas à fé cristã, católica ou evangélica em desfiles de escolas de samba e em eventos carnavalescos no Brasil. Apresentado pelo deputado […]
Comissão aprova projeto que regulamenta uso de veste terapêutica
07/01/2026 – 15:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rosangela Moro recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que define regras gerais para o uso de vestes terapêuticas na reabilitação de pacientes. A veste terapêutica é um dispositivo de reabilitação […]
Projeto ‘Viva o Centro com Música’ segue com temporada de apresentações em janeiro
O ano começa em grande estilo no Centro Histórico de João Pessoa. Música de qualidade, turismo e patrimônio cultural marcam a nova temporada do projeto ‘Viva o Centro com Música’, que retoma sua programação reunindo atrações consagradas da cena instrumental e do canto lírico, fortalecendo a integração entre turismo, cultura e tecnologia. As apresentações acontecem […]
Comissão aprova projeto que cria comissões para prevenir trombose em hospitais
06/01/2026 – 17:58 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Iza Arruda, relatora do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro o Projeto de Lei 2940/23, que torna obrigatória a criação de comissões de prevenção ao tromboembolismo venoso (TEV) em hospitais públicos, privados e unidades de saúde que ofereçam […]
