Primeiro projeto de 2026 cria Instituto Federal do Sertão Paraibano — Senado Notícias
O PL 1/2026 é o primeiro projeto de lei protocolado e numerado este ano. A proposta, apresentada pelo Poder Executivo, cria o Instituto Federal do Sertão Paraibano (IFISertãoPB), com sede na cidade de Patos. Para virar lei, a matéria terá que passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Se aprovado por ambas as […]
Projeto assegura prazos processuais quando houver falha em sistemas judiciários – Notícias
05/01/2026 – 18:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr., o autor da proposta O Projeto de Lei 480/25, em análise na Câmara dos Deputados, determina que os prazos processuais não sejam contados em caso de indisponibilidade dos sistemas eletrônicos do Poder Judiciário, sendo restituídos integralmente às partes. A proposta é do deputado […]
Projeto torna obrigatória presença de advogado em ações de pensão alimentícia desde o início do processo
O Projeto de Lei 4469/24 torna obrigatória a representação por advogado ou defensor público nas ações de pensão alimentícia desde o início do processo. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, insere a regra na Lei de Alimentos, que regula esse tipo de ação. O texto, por exemplo, elimina a possibilidade de o credor […]
Projeto prevê retorno voluntário de militares aposentados à ativa
05/01/2026 – 11:41 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sargento Portugal, autor da proposta O Projeto de Lei 139/25 inclui, entre as garantias dos policiais militares e dos bombeiros militares, a possibilidade de retorno voluntário do militar da reserva ao serviço ativo na mesma patente ou graduação que possuía e com todos os direitos […]
Bombeiros do RJ abrem 5 mil vagas para o Projeto Botinho 2026
O projeto Botinho 2026, colônia de férias gratuita que é resultado de uma parceria entre o Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro (CBMERJ) e o Sesc-RJ, recebe inscrições a partir deste domingo (4) para as 5 mil vagas oferecidas. Podem se inscrever crianças e adolescentes de 7 a 17 anos, e as atividades acontecem […]
Forró Verão deve atrair mais de 1,5 milhão de pessoas e consolidar projeto cultural nordestino
Chegando à sua terceira edição, o Forró Verão já pode ser considerado o maior festival de forró do mundo. Realizado pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), na edição de 2025, o evento reuniu cerca de 300 mil pessoas por noite na Orla, entre as praias de Tambaú e Cabo […]
Projeto cria fundo contra a inadimplência condominial no Minha Casa, Minha Vida – Notícias
02/01/2026 – 15:22 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Pedro Uczai, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4818/24 estabelece um fundo para garantir a quitação de dívidas condominiais do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O texto está em análise na Câmara. O Fundo Federal Garantidor Contra Inadimplência Condominial (FFGIC) […]
PROPOSTA
Comissão aprova projeto que libera porte de arma para donos e associados de clube de tiro
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que libera o porte de arma para proprietários, dirigentes e filiados de clubes de tiro. O texto também autoriza o porte para proprietários de lojas de armas e munições. A proposta altera o Estatuto do Desarmamento. O texto aprovado é a versão (substitutivo) do […]
NO SENADO
Projeto garante acréscimo de 25% no BPC para quem precisa de cuidador
O senador Romário (PL-RJ) apresentou o PL 4.680/2024, que propõe um acréscimo de 25% no Benefício de Prestação Continuada (BPC) para beneficiários que necessitem de assistência constante em atividades diárias. A medida visa incluir esse adicional na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e equiparar o tratamento ao previsto para aposentados por incapacidade permanente. Atualmente, […]
