Câmara pode votar nesta quarta-feira piso do magistério e projetos sobre fertilizantes e seguro rural – Notícias
20/05/2026 – 09:21 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória 1334/26, que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica. O texto foi aprovado ontem em comissão mista. Os parlamentares mantiveram o aumento de 5,4% […]
Câmara aprova urgência para projetos sobre tornozeleira eletrônica e merenda escolar – Notícias
15/05/2026 – 09:52 Bruno Spada / Câmara dos Deputados O deputado Prof. Reginaldo Veras presidiu a sessão desta sexta A Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (15), requerimentos para análise em regime de urgência de dois projetos de lei: o PL 1811/26, que trata da identificação e padronização visual de tornozeleiras eletrônicas; e o […]
Prefeitura divulga resultado final do Edital FMDCA 2026 com projetos voltados à proteção de crianças e adolescentes
A Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), divulgou nesta quarta-feira (13) o resultado final do Edital nº 001/2026 do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), coordenado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), após a fase de análise […]
Câmara pode votar nesta terça projetos sobre crimes sexuais, fertilizantes e transporte público – Notícias
12/05/2026 – 09:49 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira (12), projetos que endurecem a legislação contra crimes sexuais, inclusive os cometidos com uso de inteligência artificial (IA) contra crianças e adolescentes. A sessão está marcada para as 13h55. Está […]
Câmara pode votar hoje projetos sobre crimes sexuais, fertilizantes e transporte público – Notícias
11/05/2026 – 10:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta segunda-feira (11), projetos que endurecem a legislação contra crimes sexuais, inclusive os cometidos com uso de inteligência artificial (IA) contra crianças e adolescentes. A sessão está marcada para as 18 horas. Está […]
Prêmio para projetos no serviço público tem inscrições até 1º de junho
Vai até 1º de junho o prazo para servidores públicos de todo o país para se inscreverem na 8ª edição do Prêmio Espírito Público. A iniciativa reconhece projetos com impacto na melhoria dos serviços ofertados à população. A inscrição deve ser feita com projetos já implementados. Podem participar profissionais que atuam em instituições da administração […]
‘Declare Solidariedade’ incentiva destinação do imposto de renda para projetos sociais em João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), reforça a importância da campanha ‘Declare Solidariedade’, que mobiliza contribuintes a destinarem parte do imposto de renda para ações de proteção a crianças, adolescentes e pessoas idosas na Capital. A iniciativa chama atenção de quem ainda não declarou o imposto […]
Prefeitura de João Pessoa apresenta projetos e ações de segurança alimentar em evento na Colômbia
A experiência de João Pessoa na construção de políticas públicas voltadas à segurança alimentar e nutricional está em pauta na ‘3ª Jornada Regional sobre Sistemas Alimentares Urbanos: Cooperação, evidências e implementação’. O evento iniciou nesta segunda-feira (27) e tem programação até a quarta-feira (29), em Bogotá, na Colômbia. Em razão das ações desenvolvidas pelo Município […]
Inscrições para editais que vão selecionar 57 projetos culturais terminam nesta sexta-feira
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), encerra, nesta sexta-feira (24), o prazo de inscrições para dois editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – o Prêmio João Balula e o Edital Bolsas Culturais. Juntos, eles somam quase R$ 1 milhão – precisamente R$ 975 mil – e vão selecionar […]
CFO analisa 22 projetos, em reunião realizada nesta quinta-feira (16)
O colegiado foi favorável a 21 Projetos de Lei Ordinária e um Projeto de Lei Complementar Na reunião desta quinta-feira (16), a Comissão de Finanças e Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) foi favorável a 21 Projetos de Lei Ordinária (PLO) e um Projeto de Lei Complementar (PLC). Foram aprovados pareceres favoráveis a quatro matérias […]
