Câmara reúne-se nesta quinta-feira com oito projetos de lei na pauta – Notícias

16/04/2026 – 09:43 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (16), às 10 horas, para analisar propostas que tratam, entre outros temas, de segurança pública, aprendizagem profissional, informação socioambiental, trânsito e acessibilidade. Na área de segurança, está pautado o Projeto de Lei 5391/20, que determina […]
Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe – Notícias

15/04/2026 – 20:07 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. As propostas com urgência podem ser analisadas diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões. Entre os itens que podem receber […]
Edital seleciona projetos de inovação no Amazonas, Pará e Rondônia
Estão abertas até o dia 19 de abril de 2026 as inscrições para o edital do Projeto Rural Sustentável (PRS) – Amazônia, voltado para a inovação aplicada às cadeias produtivas ligadas à iniciativa nos estados do Pará, Rondônia e Amazonas. No total, será destinado um montante de R$ 1,8 milhão para nove propostas de soluções inovadoras na […]
CCJ é favorável a cinco projetos em defesa das mulheres

O colegiado acatou 20 Projetos de Lei Ordinária, três Projetos de Decreto Legislativo, dois Projetos de Lei Complementar e uma Medida Provisória Na reunião desta terça-feira (7), a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) aprovou o parecer favorável a cinco projetos em defesa das mulheres. O Colegiado acatou 20 Projetos de Lei […]
Tesouro muda regras de leilão para projetos sustentáveis
O Tesouro Nacional publicou uma nova portaria com mudanças no quarto leilão do Eco Invest Brasil, programa do governo que busca atrair investimentos para projetos sustentáveis. As alterações atualizam regras, ampliam exigências socioambientais e dão mais tempo para que bancos interessados apresentem propostas. A portaria também estendeu em um mês o prazo do edital para […]
CMJP aprovou três projetos sobre limpeza urbana, na votação desta terça-feira (31)

Foram aprovados 12 Projetos de Lei Ordinária e 11 Projetos de Decreto Legislativo A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (31), três projetos sobre limpeza urbana. Ao todo, os vereadores aprovaram 12 Projetos de Lei Ordinária (PLO) e 11 Projetos de Decreto Legislativo (PDL). Foram aprovados três projetos de […]
Relator de projetos sobre expansão da Codevasf anuncia inclusão do Espírito Santo

Kamyla Passos / Assembleia do ES ‘Câmara pelo Brasil’ discutiu a inclusão do ES na Codevasf Na segunda edição do programa Câmara pelo Brasil, realizado em Vitória (ES) nesta quinta-feira (26), o deputado Paulo Guedes (PT-MG) anunciou a inclusão do Espírito Santo na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco […]
Comissão aprova uso de verba da Zona Franca para projetos de bioeconomia na Amazônia – Notícias

23/03/2026 – 20:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lucas Ramos, relator do projeto A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as empresas beneficiadas com incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus a destinarem parte de seus investimentos em pesquisa para projetos de bioeconomia na Amazônia Ocidental (Amazonas, […]
nas escolas municipais de João Pessoa projetos despertam o amor das crianças pelos livros

Em cada sala de aula, entre cadernos, livros e vozes infantis ainda aprendendo a juntar letras, acontece algo poderoso: o nascimento de um leitor. É nesse momento cheio de descobertas, que começa uma das transformações mais profundas na vida de uma criança e ler faz parte desse processo de formação do cidadão. Quem atua na […]
Presidente da EBC visita China e amplia projetos de cooperação
Em palestra a um público de jovens na Universidade de Pequim, a mais antiga do país, fundada em 1898, o presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), André Basbaum, destacou o papel da comunicação pública no Brasil e o desenvolvimento da tecnologia da TV 3.0, que será implantada este ano no país. Basbaum disse que “a […]
