Novas medidas do governo reforçam proteção das mulheres na internet
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (20), decreto que visa reforçar a proteção das mulheres no ambiente digital. O texto disciplina os deveres das plataformas digitais diante de crimes de violência contra mulheres na internet e institui mecanismos para prevenção e combate à essas violências online. Lula sancionou, ainda, quatro leis […]
Vídeo: Proteção à criança e política para altas habilidades estão na pauta da semana
Estão prontas para votação em Plenário propostas voltadas à proteção de crianças e adolescentes, ao acompanhamento de jovens com altas habilidades e ao combate à violência doméstica. Essas matérias estão na pauta de quarta-feira (20). Link da fonte aqui!
Instituto Cândida Vargas destaca amamentação exclusiva como proteção contra doenças respiratórias
O aleitamento materno exclusivo nos primeiros seis meses de vida é uma das principais formas de proteção à saúde do bebê, principalmente contra doenças respiratórias. No Instituto Cândida Vargas (ICV), administrado pela Prefeitura de João Pessoa, o incentivo à amamentação é uma das ações prioritárias no cuidado com mães e recém-nascidos. O serviço do Banco […]
Comissão aprova projeto que reforça proteção contra violência em serviços de saúde – Notícias
15/05/2026 – 08:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dr Flávio é o relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os serviços de saúde públicos e privados a manter ambientes seguros e livres de violência para crianças, adolescentes e pessoas com deficiência. Por recomendação […]
Prefeitura divulga resultado final do Edital FMDCA 2026 com projetos voltados à proteção de crianças e adolescentes
A Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), divulgou nesta quarta-feira (13) o resultado final do Edital nº 001/2026 do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), coordenado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), após a fase de análise […]
Prefeitura realiza castração de 40 cães e gatos no 1º dia da ação ‘Sábados da Proteção Animal’
Quarenta pets, entre cães e gatos, foram castrados, neste sábado (9), por médicos veterinários, dentro da ação ‘Sábados da Proteção Animal’, promovida pela Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Foi o primeiro dia desta ação, que ocorrerá nos demais sábados do mês de maio, no Centro de Controle de Zoonoses […]
CMJP: conheça algumas leis de proteção às mães da Capital
Proteção, acolhimento e garantia de direitos às mães são assegurados por legislação municipal O Dia das Mães é comemorado no próximo domingo (9) e, para celebrar esse momento especial, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) lembra algumas das leis da Capital que acolhem, protegem e garantem direitos para as mães, nas suas diversas versões […]
Prefeitura realiza vacinação nas escolas e fortalece proteção de crianças e adolescentes
A vacinação em escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) – Ninhos do Saber, segue como uma estratégia essencial para a prevenção de doenças e o cuidado com a saúde de crianças, adolescentes e profissionais da educação. Em João Pessoa, a Prefeitura mantém a operacionalização da Estratégia de Vacinação nas Escolas, reforçando o compromisso […]
Programa Antes que Aconteça quer ampliar rede de proteção à mulher
Para ampliar a rede nacional de prevenção e apoio a mulheres vítimas de violência, começa a valer nesta segunda-feira (4) o Programa Antes que Aconteça. O texto, publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União, prevê a instalação das Salas Lilás – espaços humanizados em órgãos públicos e instituições de segurança, como delegacias, […]
Leis de proteção à mulher: transformação social pode demorar gerações
Especialistas que estudam a violência de gênero apontam que a legislação brasileira para o enfrentamento desses casos é uma das mais avançadas no mundo. A Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, por exemplo, são consideradas marcos legais no combate à violência contra a mulher. A professora da Faculdade de Direito da Universidade de […]
