Vacinação materna contra o vírus sincicial respiratório aumenta proteção dos bebês nos primeiros meses
Profissionais da Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), alertam para a importância da vacinação como principal forma de prevenção contra o vírus sincicial respiratório (VSR). A imunização é destinada a gestantes e tem como objetivo proteger os bebês nos primeiros meses de vida, período em que são mais vulneráveis […]
ONU pede proteção de civis e apuração rápida de ataque a escola no Irã
O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, condenou nesta terça-feira (3) a escalada dos conflitos entre Israel, Estados Unidos e Irã e pediu a adoção de “todas as medidas possíveis” para proteger civis. Türk destacou o ataque a uma escola primária em Minab, no sul do Irã, que matou dezenas de […]
Projeto inclui mulheres vítimas de violência doméstica em programa federal de proteção – Notícias
02/03/2026 – 12:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fonte: projeto oferece resposta imediata ao crescimento das tentativas de feminicídio O Projeto de Lei 6348/25 permite incluir mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Programa Federal de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas. A proposta é do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) e altera a […]
Política de proteção e resgate de animais em desastres vai à sanção — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que cria uma política nacional de proteção, resgate e manejo de animais atingidos por acidentes e desastres, com responsabilidades para o poder público e para empreendedores. O PL 2.950/2019, do senador Wellington Fagundes, segue para sanção presidencial. A Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar) será […]
Margareth Buzetti cobra aplicação eficaz da lei na proteção de mulheres e crianças — Senado Notícias
A senadora Margareth Buzetti (PP-MT) criticou nesta terça-feira (24) decisões judiciais que, na avaliação dela, têm esvaziado a eficácia de leis protetivas contra mulheres e crianças. A parlamentar destacou dois casos: a absolvição de um homem que era acusado de estupro de vulnerável por manter relação com uma criança de 12 anos; e a soltura […]
Plenário analisa nesta quarta política de proteção a animais resgatados — Senado Notícias
O Plenário deve votar na quarta-feira (25), a partir das 14h, quatro propostas que tratam de proteção de animais em desastres, cooperação internacional, defesa e turismo. O Projeto de Lei (PL) 2.950/2019 cria a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar). A proposta estabelece regras para resgate, acolhimento e destinação de animais afetados por emergências e desastres e altera leis […]
Atuação da Vigilância Sanitária de João Pessoa fortalece ações de proteção à saúde da população
A Gerência de Vigilância Sanitária (GVS), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), atua diariamente no controle, fiscalização e monitoramento de produtos, serviços, ambientes e processos que possam representar riscos à saúde da população. Comumente associada as ações de fiscalização, o serviço vai além, desenvolvendo também atividades educativas e de orientação a profissionais e comerciantes, além […]
Cícero Lucena entrega 20 novas recicletas, amplia para 60 equipamentos na coleta seletiva da Capital e destaca avanço na proteção animal
A Prefeitura de João Pessoa segue avançando na política de coleta de resíduos sólidos de forma sustentável e humanizada. Como parte desse processo, a gestão municipal vem substituindo gradativamente os veículos de tração animal pelas chamadas “recicletas” — triciclos adaptados para a coleta de materiais recicláveis, que garantem mais dignidade aos trabalhadores e reduzem os […]
Câmara aprova MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados – Notícias
09/02/2026 – 21:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1317/25, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Agência Nacional de Proteção de Dados (AGPD) e cria o cargo de especialista em regulação de proteção de dados. O texto […]
Rio ganha Núcleo de Proteção e Defesa dos Animais
O estado do Rio de Janeiro ganhou uma estrutura especializada que passa a atuar de forma integrada e estratégica em casos de maus-tratos a animais. Trata-se do Núcleo de Proteção e Defesa dos Animais (NPDA), criado pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira. O núcleo integra o Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente […]
