Comissão aprova medidas de proteção para pessoas idosas contra fraudes financeiras – Notícias
28/01/2026 – 12:37 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cleber Verde: quem tem mais de 80 anos deve contar com medidas extras de segurança A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em outubro, projeto que exige dos bancos mecanismos de segurança para prevenir fraudes financeiras contra pessoas […]
Comissão aprova projeto com medidas para aumentar proteção do consumidor em compras pela internet – Notícias
28/01/2026 – 11:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ossesio Silva recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei com normas de segurança para combater fraudes e páginas falsas no comércio eletrônico. O texto detalha as responsabilidades das plataformas digitais, focando na transparência e na […]
Brasil e União Europeia reconhecem equivalência em proteção de dados
O Brasil e a União Europeia (UE) firmaram acordo de mútuo reconhecimento nos padrões de tratamento e de proteção de dados pessoais e de empresas entre os dois territórios. A cerimônia de oficialização da medida ocorreu nesta terça-feira (27), no Palácio do Planalto, e contou com a participação do presidente em exercício, Geraldo Alckmin, e do […]
Secretaria de Meio Ambiente volta a coordenar Cuidado e Proteção Animal em João Pessoa
A política de bem-estar animal voltou a ser coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura de João Pessoa, que assume a gerência de equipamentos como Hospital do Pet, Clínica do Pet e Castramóvel. Com a mudança administrativa, esta semana, a gestão municipal iniciou um processo de avaliação técnica dos serviços e equipamentos ligados […]
Capital tem mecanismos de proteção de crianças e adolescentes com legislação vigente
Legislativo Municipal atualiza a legislação e promove debates para conscientização da população sobre o tema O número de denúncias de violações contra crianças e adolescentes no Brasil é de 33 por hora, recebidas por meio do Disque 100, segundo o Plan Internacional Brasil. Em 2024, o canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania […]
INFÂNCIA PRESERVADA
João Azevêdo amplia Lei Felca e estende proteção contra adultização a todos os menores de 18 anos
O governador João Azevêdo sancionou, nesta sexta-feira (5), uma alteração na Lei Estadual nº 13.861, conhecida como Lei Felca, ampliando o alcance das medidas de proteção e das sanções previstas contra a adultização infantil. A mudança passa a incluir expressamente todos os adolescentes menores de 18 anos entre os protegidos pela legislação. Antes da atualização, […]
REGIME DE URGÊNCIA
Adultização: Senado deve votar nesta semana projeto para proteger crianças
O Senado Federal deve votar nesta semana o projeto de lei que visa combater a chamada “adultização” de crianças e adolescentes nas redes sociais. A proposta, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (20) após modificações, retorna ao Senado para reanálise. O tema ganhou visibilidade e urgência após a recente viralização de […]
