Proposta pune quem financia ou induz aborto
Juarez Costa é o autor da proposta – Foto: Arquivo/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1027/26, do deputado Juarez Costa (Republicanos-MT), prevê pena de 1 a 4 anos de reclusão para quem coagir, induzir, instigar ou oferecer qualquer tipo de ajuda para a gestante a fazer aborto fora das hipóteses permitidas em lei (risco […]
Comissão aprova projeto que proíbe armas para quem tem medida protetiva – Notícias
14/07/2026 – 11:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alberto Fraga recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em maio, projeto de lei que proíbe a concessão de posse, porte e compra de armas de fogo e munições para pessoas que tenham medidas protetivas de urgência […]
Projeto proíbe acesso a armas de fogo para quem responde por medida protetiva de urgência – Notícias
14/07/2026 – 10:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: ideia é reforçar proteção a mulheres vítimas de violência doméstica O Projeto de Lei 269/26 proíbe o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo para pessoas que respondem por medidas protetivas de urgência. O objetivo é reforçar a proteção de […]
Risco de morte materna cai até 31% entre quem recebe o Bolsa Família
Estudos desenvolvidos ao longo da última década por pesquisadores do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs), da Fiocruz Bahia, associam a participação no Programa Bolsa Família à redução da mortalidade materna e infantil. Também foi observada queda na incidência de doenças infecciosas e de internações relacionadas a transtornos mentais. Uma das […]
Centros de Atendimento ao Turista prestam serviço qualificado para quem visita João Pessoa
João Pessoa se prepara para o período junino e a Prefeitura da Capital, através dos Centros de Atendimento ao Turista (CATs), coordenados pela Secretaria de Turismo (Setur), tem intensificado sua logística para acolher e prestar um serviço de qualidade as pessoas que visitam a cidade onde o sol nasce primeiro na América Latina. O fluxo […]
Brasil é quem define como combate e classifica o crime, diz Planalto
O governo afirmou, nesta sexta-feira (29), que são os brasileiros que definem como o crime é classificado e combatido dentro do território do país, com suas instituições, leis e forças de segurança. O Palácio do Planalto afirmou também, em nota, que a família Bolsonaro tem buscado uma intervenção estrangeira no Brasil. “O terror causado por […]
Comissão aprova punição para quem tentar interditar idosos de forma abusiva ou fraudulenta – Notícias
28/05/2026 – 16:55 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Geraldo Resende A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 464/26, que cria sanções civis e penais para quem tentar interditar idosos de forma abusiva ou fraudulenta. O objetivo é impedir que […]
Comissão aprova proposta que cancela diploma e matrícula de quem fraudar cotas – Notícias
22/05/2026 – 16:11 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Reginaldo Veras, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei de Cotas para prever o cancelamento automático da matrícula e na nulidade de todos os atos acadêmicos de pessoas que ingressarem […]
No Dia do Trabalhador, Prefeitura garante vigilância e assistência para quem constrói o futuro da cidade
Em reconhecimento ao esforço de quem impulsiona a economia de João Pessoa, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) reforça, neste Dia do Trabalhador (1º), que a maior homenagem é feita com ações práticas, garantindo sua integridade, seja ela física ou mental. Por meio do Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), esse compromisso […]
Câmara aprova multa para quem descartar lixo em vias públicas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (23) o Projeto de Lei (PL) 580 de 2022, que prevê multa para quem descartar lixo em vias públicas ou outros locais. O texto segue para análise do Senado. Segundo a proposta, a punição será proporcional à quantidade de lixo descartada e também ao porte econômico do infrator. O texto estabelece […]
