Comissão aprova punição para quem divulgar desafios perigosos para crianças na internet
17/04/2026 – 16:08 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida fecha lacunas na punição de práticas digitais prejudiciais A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1699/25, que tipifica como crime a promoção ou divulgação de jogos ou desafios perigosos voltados […]
Projeto pune com prisão e multa quem aumentar preço de combustível sem justa causa – Notícias
16/04/2026 – 14:00 Depositphotos Governo afirma que punição se restringe a situações de abuso evidente O Projeto de Lei 1625/26, do Poder Executivo, pune com detenção de 2 a 5 anos quem aumenta, sem justa causa, o preço dos combustíveis. Considera-se sem justa causa o aumento que não estiver fundamentado em fatores econômicos legítimos, como […]
Vídeo: Saiba quem é Jorge Messias, indicado por Lula para o cargo de ministro do STF
Veja no vídeo quem é Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Link da fonte aqui!
Saiba quem deve declarar Imposto de Renda em 2026
O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda para pessoas físicas já iniciou. E é claro que algumas questões começam a aparecer. Uma das primeiras é: quem precisa declarar o imposto de renda? A série Tira-Dúvidas do IR, produzida pela Radioagência Nacional, responde para você. A resposta passa por diversos critérios que envolvem ganhos, patrimônio e gastos […]
Comissão aprova aumento de pena para quem retém cartão de pessoa com deficiência – Notícias
19/03/2026 – 12:41 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Andreia Siqueira: penalidade atual passa mensagem de delito de menor importância A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que endurece a punição para o crime de retenção ou utilização indevida de cartão magnético ou […]
“Quem governa SP é o mercado imobiliário”, diz padre Júlio a Datena
O Padre Júlio Lancellotti, participou nesta quinta-feira (12) do programa Alô Alô Brasil, na Rádio Nacional, e conversou com o apresentador José Luiz Datena sobre a intenção da prefeitura de São Paulo de fechar o Núcleo de Convivência São Martinho de Lima, fundado pelo padre. Atualmente, o núcleo não é mais gerido pelo padre Júlio, […]
Proposta pune quem pega bem alheio para uso temporário – Notícias
26/02/2026 – 08:56 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Plenário – Sessão Deliberativa O Projeto de Lei 6367/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), cria o crime de furto de uso. A proposta inclui a penalidade no Código Penal e está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta trata como crime subtrair coisa alheia […]
Estatuto dos Cães e Gatos prevê penas para quem maltratar animais
O projeto de lei (PL 6.191/2025), que institui o Estatuto dos Cães e Gatos, estabelece pena de seis meses a dez anos de reclusão para quem matar ou torturar cães ou gatos. O texto já foi aprovado por unanimidade na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado e está em análise na Comissão de Constituição, […]
Projeto proíbe fiança para quem for preso a partir do terceiro inquérito policial – Notícias
10/02/2026 – 10:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Sargento Fahur, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1144/25 altera o Código de Processo Penal (CPP) para vedar a concessão de fiança a indivíduos que possuam histórico de passagens pela polícia. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. De […]
IR zero para quem ganha até R$ 5 mil vale a partir deste mês
Os impactos da nova tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026 começam a ser percebidos nesta semana, no contracheque dos assalariados que ganham até R$ 5 mil brutos por mês. Eles estarão totalmente isentos do IR, e aqueles com renda de até R$ 7.350 terão redução gradual do imposto retido na fonte. As alterações começaram a valem para […]
