Receita adia cronograma de destaque de impostos da reforma tributária
A Receita Federal e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) divulgaram nesta sexta-feira (31) um novo cronograma para a obrigatoriedade do destaque dos tributos da reforma tributária nos documentos fiscais eletrônicos. A principal mudança é o escalonamento dos prazos de implementação, antes concentrados na próxima segunda-feira (3). Os dois órgãos publicaram […]
como o Senado tem construído a reforma do Código Civil — Senado Notícias
Há leis que regulam setores específicos da vida em sociedade. Outras acompanham praticamente toda a trajetória de uma pessoa. O Código Civil pertence a esse segundo grupo. É nele que estão reunidas as normas que disciplinam a vida dos brasileiros em muitos aspectos. Relações familiares, contratos, propriedade, sucessões, atividade empresarial e diversas outras dimensões da vida cotidiana […]
Leo Bezerra anuncia reforma da Escola Municipal Presidente João Pessoa durante aula inaugural do Procon Vai às Aulas 2026
O prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, participou, na manhã deste sábado (18), da aula inaugural do programa ‘Procon-JP Vai às Aulas 2026’. Durante o evento, o gestor destacou a importância do projeto que já está em seu sexto ano e aproveitou para dar uma boa notícia aos alunos da Escola Municipal Presidente João Pessoa: […]
Centro de Controle de Zoonoses transfere temporariamente parte dos serviços durante reforma da sede
O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizará a mudança provisória de parte dos seus serviços em razão do início das obras de reforma e reestruturação da sede. A partir desta segunda-feira (13), os atendimentos passarão a ser realizados na Rua Osvaldo Pessoa, n° 552, no bairro de […]
Reforma tributária põe em risco crédito de 66,2% das notas fiscais
Em fase de testes em 2026 e com início efetivo em 2027, a reforma tributária apresenta desafios sobre como as empresas controlam seus impostos e aproveitam créditos tributários. Um levantamento da V360, empresa de tecnologia especializada na automação de processos fiscais e de pagamento a fornecedores, aponta que 66,2% das notas fiscais eletrônicas (NF-e) processadas […]
Artistas e atletas pedem aprovação de proposta que mantém incentivos após reforma tributária; assista – Notícias
12/06/2026 – 13:16 YouTube Artistas, esportistas e gestores municipais se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/26, que garante que estados e municípios continuem apoiando projetos culturais e esportivos por meio de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços […]
Funjope reforça defesa da cultura em lançamento de PEC da Reforma Tributária no Congresso
O diretor executivo da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) e presidente do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados (FNC), Marcus Alves, esteve no Congresso Nacional nesta quarta-feira (10), durante o lançamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/26, da Reforma Tributária. A mobilização busca garantir a […]
Congresso analisa crédito de R$ 240 milhões para implementar reforma tributária – Notícias
12/05/2026 – 11:54 Marcelo Camargo/Agência Brasil O Ministério da Fazenda vai organizar repasses a estados e municípios O Congresso Nacional analisa projeto de lei que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026 de R$ 240 milhões para a implementação da reforma tributária (PLN 4/26). Os recursos serão usados em operação de crédito conjunta com […]
Sessão destaca importância dos contadores para reforma tributária e combate à corrupção — Senado Notícias
Em sessão solene no Congresso Nacional nesta segunda (11), representantes dos mais de 500 mil profissionais de contabilidade do país defenderam a importância da categoria, ressaltando seu papel na implementação da reforma tributária e no combate à corrupção. A cerimônia — que aconteceu no Plenário do Senado — celebrou os 80 anos do Conselho Federal […]
Juros do programa Reforma Casa Brasil são reduzidos
O Reforma Casa Brasil, programa federal que financia a reforma de moradias populares, teve os juros reduzidos e o prazo de crédito ampliado. Aprovadas nesta terça-feira (5) em reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN), as mudanças passam a valer após publicação oficial. A principal proposta é tornar as parcelas mais leves e viabilizar melhorias […]
