Multas a empresas que descumprirem reforma tributária começam em 2027
As empresas que ainda não se adaptaram à reforma tributária só começarão a ser multadas em 2027, informou nesta quinta-feira (30) o Ministério da Fazenda. Segundo a Receita Federal, quase metade das notas fiscais emitidas no Brasil ainda não segue as novas exigências da reforma, com 45% dos documentos fora do padrão exigido para o […]
Reforma tributária: governo regulamenta cobrança da CBS e do IBS
O Ministério da Fazenda detalhou nesta quinta-feira (30) como vai funcionar o novo sistema de cobrança de impostos da reforma tributária sobre o consumo, que permitirá o recolhimento automático dos tributos ligados ao consumo no momento do pagamento de uma compra. Chamado de split payment (pagamento dividido, em tradução livre), o modelo começará de forma […]
Reforma Casa Brasil: programa será detalhado em breve, diz ministro
O ministro das Cidades, Vladimir Lima, disse nesta quarta-feira (29) que “nos próximos dias” será publicada a regulamentação do Reforma Casa Brasil, com as novas faixas a serem atendidas pelo programa. Lançada em outubro do ano passado, a iniciativa do governo oferece crédito para reformas, ampliações e melhorias em moradias urbanas. Coordenado pelo Ministério das […]
Câmara lembra 30 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás e debate reforma agrária – Notícias
16/04/2026 – 18:32 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Homenagem ao Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária A Câmara dos Deputados realizou, nesta quinta-feira (16), sessão solene pelo Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. O evento lembrou os 30 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 17 de abril de […]
Medida provisória facilita acesso de famílias a empréstimos para reforma de casas – Notícias
16/04/2026 – 16:34 Joédson Alves/Agência Brasil MP aumenta beneficiados com financiamentos para reformas A Medida Provisória (MP) 1350/26 altera uma regra do Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) para facilitar o acesso de famílias a financiamento para melhorias e reformas em suas casas. O FGHab pode garantir parte do risco dessas operações de crédito, […]
Reforma tributária expõe desafios em automatização de empresas
Os desafios da reforma tributária começam a expor fragilidades na operação fiscal das empresas. A menos de nove meses do início da entrada em vigor do Imposto sobre Valor Adicionado Dual (IVA dual), grande parte das companhias enfrentam processos lentos e dependência de tarefas manuais. Levantamento da V360, empresa que ajuda outras companhias a automatizar […]
Justiça argentina barra trechos da reforma trabalhista de Milei
Uma decisão da Justiça da Argentina suspendeu trechos importantes da reforma trabalhista do governo Javier Milei, alterando uma das principais apostas do governo. A decisão provisória foi divulgada nesta segunda-feira (30) e atinge 82 artigos da lei, aprovada pelo Senado em fevereiro, em meio a protestos e forte disputa política. Entre os pontos suspensos estão […]
João Pessoa ganha protagonismo em discussão sobre Reforma Tributária na Paraíba
O secretário de Finanças de João Pessoa e conselheiro titular do Comitê Gestor do Imposto Sobre Bens e Serviços (CGIBS), que vai regulamentar o novo imposto criado pela Reforma Tributária, Brunno Sitônio participa, nesta quarta-feira (25), do 4º Encontro dos Secretários Municipais de Finanças da Paraíba, realizado no Centro de Convenções de Campina Grande. Além […]
Portaria inclui famílias de Pernambuco em Programa de Reforma Agrária
O Diário Oficial da União traz publicada na edição desta segunda-feira (23) portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que inclui moradores de uma comunidade do estado de Pernambuco no Programa Nacional de Reforma Agrária. O texto reconhece como quilombolas 38 famílias do Território Varzinha dos Quilombolas, que ocupam 1, 8 mil hectares […]
Incra inclui 1,6 mil famílias do MA em Programa da Reforma Agrária
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) incluiu 1,6 mil famílias de comunidades quilombolas do Maranhão no Programa Nacional de Reforma Agrária. A decisão está publicada na edição desta sexta-feira (6) do Diário Oficial da União. A medida autoriza o processo de seleção das famílias por meio da Plataforma de Governança Territorial. Por […]
