No Bonito CineSur, Paulo Betti defende regulamentação de streamings
Ao participar da cerimônia de encerramento do festival de cinema Bonito CineSur, ocorrida na noite de sábado (1º) na cidade de Bonito (MS), o ator Paulo Betti defendeu a necessidade de se regulamentar as plataformas de streaming no país. “Eu acho que nós tínhamos que cuidar dos nossos direitos autorais para que, quando alguma coisa nossa […]
Regulamentação de ‘filtro de relevância’ para recursos ao STJ vai à sanção — Senado Notícias
Segue para sanção presidencial um projeto de lei que regulamenta o chamado filtro de relevância para a admissão de recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Projeto de Lei (PL) 3.085/2026, de autoria do senador Davi Alcolumbre (União-AP), foi aprovado pela Câmara dos Deputados sem alterações. A proposta regulamenta mecanismo previsto na Emenda […]
Na CRA, especialistas cobram regulamentação da Lei dos Agrotóxicos — Senado Notícias
A demora do Poder Executivo em regulamentar trechos da Lei dos Agrotóxicos (Lei 14.785, de 2023) foi duramente criticada por representantes do setor produtivo e de órgão regulatórios nesta quarta-feira (1º), em audiência pública da Comissão de Agricultura (CRA). O debate foi conduzido pelo senador Jaime Bagattoli (PL-RO), que também cobrou do governo federal a […]
Comissão debate regulamentação de criptomoedas de valor estável – Notícias
30/06/2026 – 13:24 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar propôs a realização do debate A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (1º) para discutir projeto de lei que estabelece regras para a emissão e a circulação de stablecoins (PL 4308/24). Stablecoins são um tipo de criptomoeda criado […]
Comissão aprova regulamentação do acúmulo de funções de motorista e cobrador – Notícias
22/05/2026 – 13:57 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2843/24, que regulamenta a acumulação das funções de motorista e cobrador no sistema de transporte público coletivo. A proposta estabelece que o motorista profissional poderá realizar a […]
Plínio defende proteção constitucional ao Pix e regulamentação do garimpo familiar — Senado Notícias
O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (20), afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 65/2023), que amplia a autonomia financeira e orçamentária do Banco Central, representa um avanço para o país. O parlamentar destacou que o texto também prevê a inclusão do Pix na Constituição Federal como instrumento […]
Comissão debate regulamentação profissional e proteção dos trabalhadores – Notícias
13/04/2026 – 08:40 Fernando Vivas/GOVBA Debate reunirá representantes do governo e de artistas A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (13), audiência pública sobre a regulamentação profissional e a proteção dos trabalhadores da cultura. O debate atende a pedido da deputada Carol Dartora (PT-PR), e está marcado às 10 horas, […]
Cmed multa distribuidoras de medicamentos e defende regulamentação
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) aplicou mais de R$ 13,5 milhões em multas a quatro distribuidoras de itens farmacêuticos acusadas de oferecer seus produtos por preços superiores aos limites máximos que a própria câmara estabelece. Segundo a entidade interministerial responsável por regulamentar o setor farmacêutico no Brasil, a mera oferta de […]
Cancelada reunião para receber sugestões sobre regulamentação do trabalho por aplicativo – Notícias
24/02/2026 – 17:58 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Joaquim Passarinho: “Não haverá surpresa no relatório” O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação dos serviços de transporte e entrega por aplicativo, cancelou há pouco a reunião do colegiado desta terça-feira (24). “O que a […]
Alckmin anuncia regulamentação de salvaguardas em acordos comerciais
O governo federal editará um decreto para regulamentar salvaguardas – instrumentos de proteção a produtores nacionais – em acordos comerciais firmados pelo Brasil, anunciou nesta quinta-feira (19) o presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. A declaração foi feita em Caxias do Sul (RS), durante a abertura da 35ª […]
