CRA pode votar regulamentação da cannabis medicinal — Senado Notícias
Na volta dos trabalhos em fevereiro, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) pode votar uma série de projetos. Um deles é o PL 5.511/2023, que regulamenta o uso medicinal de produtos derivados da cannabis. De autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), a proposta cria um marco legal para o setor: o texto […]
Comissão aprova regulamentação de indicação de doses restantes em inalador de medicamento – Notícias
02/01/2026 – 12:15 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Flávia Morais é a relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei para regulamentar a indicação de doses restantes em inaladores de medicamentos, como as chamadas “bombinhas de asma”. De acordo com o texto, a Agência […]
EM JOÃO PESSOA
Câmara aprova exigência de declaração médica para participação em corridas de rua
A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, na manhã desta terça-feira (18), o Projeto de Lei que torna obrigatória a apresentação de uma declaração de aptidão de saúde para participação em corridas de rua realizadas na capital. A proposta, de autoria do vereador Bosquinho (PV), segue agora para sanção do Poder Executivo. Pelo texto aprovado, […]
NOVAS REGRAS
Senado Federal regulamenta uso de Inteligência Artificial em suas atividades
O Senado Federal publicou um ato que estabelece diretrizes para o uso e o desenvolvimento de sistemas de Inteligência Artificial (IA) em suas atividades. A regulamentação, assinada pela diretora-Geral do Senado Federal, Ilana Trombka, foi publicada na última terça-feira (12). Os gabinetes dos senadores, no entanto, não são obrigados a seguir as novas regras. O […]
