Projeto proíbe microesferas de plástico em cosméticos e produtos de higiene — Senado Notícias
O Senado vai analisar o projeto que proíbe a fabricação, a importação e a venda de cosméticos e produtos de higiene com microesferas de plástico em sua composição. O projeto (PL 2.157/2026) foi aprovado no mês passado pela Câmara. Os parlamentares que apoiam a iniciativa argumentam que ela é necessária para reduzir a poluição dos oceanos […]
Primeira Universidade Federal Indígena do Brasil — Senado Notícias
O Plenário aprovou na terça-feira (6) criação da Universidade Federal Indígena (Unind). Segundo o PL 6.132/2025, da Presidência da República, a Unind terá sede em Brasília e poderá estabelecer unidades em várias regiões do Brasil para atender às necessidades dos povos originários. A universidade deverá oferecer ensino superior, promover pesquisa e extensão universitária, valorizar saberes […]
Projeto aprovado pela CCT define crimes cibernéticos — Senado Notícias
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (6) o PL 613/2021, que define os crimes cibernéticos. De acordo com a proposta, passa a ser crime acessar, de qualquer forma, sem autorização legal ou do titular, sistema informático, com ou sem violação de mecanismo de segurança. A pena prevista é de detenção de […]
Debatedores afirmam que novo Código Civil pode incentivar invasão de imóveis — Senado Notícias
Especialistas em direito disseram, nesta quinta-feira (7), que a reforma do Código Civil pode incentivar a invasão de imóveis. Eles participaram da segunda audiência sobre direito empresarial e direito das coisas, da comissão temporária que analisa o projeto que trata do tema. Integrante a comissão, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) defendeu o debate “sem pressa” do PL […]
Senado aprova projeto para incentivar atividade das mulheres artesãs — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta terça-feira (5) projeto que prevê medidas de estímulo à atividade profissional de mulheres artesãs. Entre essas medidas estão assistência técnica e incentivos à venda de produtos. O PL 6.249/2019 segue para a sanção. O projeto, do deputado licenciado José Guimarães (PT-CE) e da ex-deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), foi relatado pelo senador […]
‘Tribunais de contas são indispensáveis e têm função educativa’, afirma Davi — Senado Notícias
“Tribunais de contas são indispensáveis ao Legislativo e têm função educativa”. A declaração é do senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado e do Congresso, na sessão de promulgação da Emenda Constitucional 139, que reconhece tribunais de contas como órgãos permanentes e essenciais à administração pública. Link da fonte aqui!
Fundo que ampla crédito a exportadores vai à Câmara — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça (5) um projeto que autoriza a criação de um fundo para ampliar o crédito a empresas exportadoras brasileiras — com financiamento para capital de giro, compra de máquinas e investimentos produtivos. Como o projeto de lei (PL 5.961/2025) foi aprovado pela comissão em decisão terminativa, […]
Conselho de Comunicação Social lamenta agressões sofridas por jornalistas — Senado Notícias
Em reunião nesta segunda-feira (4), o Conselho de Comunicação Social (CCS) registrou o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado em 3 de maio, com discursos que chamaram atenção para as ameaças sofridas por jornalistas. Para a presidente do colegiado, Patrícia Blanco, a data serve para destacar as preocupações dos profissionais de comunicação, que “sofrem […]
Congresso promulga na terça ‘PEC da Essencialidade’ dos tribunais de contas — Senado Notícias
O Congresso Nacional realiza sessão na terça-feira (5), a partir das 15h, para promulgar a Emenda Constitucional 139, que reconhece os tribunais de contas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública. Conhecida como PEC da Essencialidade, a proposta teve origem na PEC 2/2017, […]
Legislativo terá papel importante na implementação do acordo Mercosul-UE, diz Trad — Senado Notícias
Com o início da vigência do Acordo entre Mercosul e União Europeia, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) destaca papel dos parlamentos para viabilizar e acompanhar a implementação da nova parceria. Negociado há 30 anos, o acordo entrou em vigor no dia 1º de maio. Link da fonte aqui!
