CMO deve ser instalada na segunda quinzena de abril — Senado Notícias
As cadeiras que os partidos e blocos parlamentares ocuparão na Comissão Mista de Orçamento (CMO) este ano devem ser definidas até a segunda quinzena do mês de abril. As maiores bancadas do Senado e da Câmara ficam com o maior espaço, já que a representação de cada legenda precisa respeitar o critério de proporcionalidade. Composta […]
Sabatina de Jorge Messias é marcada para 29 de abril
Está prevista para o dia 29 de abril a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (9) pelo senador Weverton (PDT-MA), que é o relator da indicação. A análise ocorrerá pela manhã na Comissão […]
Câmara rejeita mudança emendas feitas pelo Senado na medida provisória do seguro-defeso
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na sessão desta quinta-feira (9), as mudanças feitas ontem pelo Senado na Medida Provisória 1323/25. Assim, ficou mantida a versão aprovada pelos deputados na terça-feira (7). O texto, que altera as regras para pagamento do seguro-defeso, segue para sanção presidencial. O seguro-defeso é um benefício social decorrente da […]
Senado celebrará Conselho Federal de Química em sessão especial — Senado Notícias
Os 70 anos de fundação do Conselho Federal de Química (CFQ) serão comemorados em sessão especial do Senado, em data a ser agendada. O evento atende a requerimento (RQS 52/2026) aprovado em Plenário nesta quarta-feira (8). O autor do requerimento, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), destacou o papel do CFQ de estruturar, orientar e fiscalizar o […]
Sessão solene pelo Dia Mundial da Saúde lança obra de referência sobre o SUS — Senado Notícias
O Congresso Nacional realizou nesta quarta-feira (8) sessão solene em comemoração ao Dia Mundial da Saúde. O evento também marcou o lançamento do Vade Mecum da Saúde 2026, obra de referência que sistematiza as normas essenciais para a gestão da saúde pública no Brasil. A sessão foi presidida pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), autora […]
CDH aprova legendas descritivas para surdos nos cinemas — Senado Notícias
A exibição de filmes em salas de cinema deverá contar com legendas descritivas, em benefício das pessoas surdas. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) o PL 5.145/2020, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que recebeu voto favorável do relator, senador Paulo Paim (PT-RS). A matéria segue agora para análise da Comissão de […]
Jayme Campos celebra Dia Mundial da Saúde e defende direitos de enfermeiros — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), o senador Jayme Campos (União-MT) destacou o Dia Mundial da Saúde, celebrado na data, e alertou para os desafios do sistema público no Brasil. Ele lembrou que 76% da população dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS), o que para ele evidencia a necessidade de enfrentar problemas […]
Leila celebra cinco anos da criminalização do stalking, mas pede avanços — Senado Notícias
A senadora Leila Barros (PDT-DF) subiu à tribuna do Plenário nesta terça-feira (7) para celebrar os cinco anos da Lei do Stalking (Lei nº 14.132/2021) e pedir apoio ao PL 329/2026, que busca aprimorar a norma, originada em projeto de autoria da própria senadora. Leila destacou o avanço representado pela lei, ao fazer o Estado […]
Barco de Fogo de SE pode ser reconhecido com manifestação da cultura nacional — Senado Notícias
A alegoria pirotécnica do Barco de Fogo, tipicamente realizada no município de Estância, em Sergipe, pode ser reconhecida como manifestação da cultura nacional. A regra está no PL 2.772/2024, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), aprovado nesta terça-feira (7) pela Comissão de Educação (CE). O projeto passou na forma de um substitutivo (texto alternativo) proposto pelo […]
Sancionado, Estatuto dos Direitos do Paciente entra em vigor — Senado Notícias
Pacientes atendidos na rede pública e privada de saúde passam a contar com um conjunto unificado de direitos e deveres com a entrada em vigor do Estatuto dos Direitos do Paciente. A norma estabelece regras para garantir mais autonomia, informação, segurança e respeito à dignidade de quem utiliza serviços de saúde. É o que estabelece […]
