Cigarro eletrônico atrai jovens e agrava dependência, segundo especialistas — Senado Notícias
O cigarro eletrônico tem “recrutado” jovens que nunca fumaram e aumentado o risco de dependência de nicotina. O alerta foi feito por especialistas ouvidos nesta segunda-feira (6), em audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), realizada a pedido da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Representando o Instituto Nacional de Câncer (Inca), André Salem Szklo contestou […]
Sancionado reajuste para o Ministério Público da União — Senado Notícias
Servidores do Ministério Público da União (MPU) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) terão os salários reajustados a partir de 1° de julho. O reajuste está previsto na Lei 15.373, de 2026, sancionada na quarta-feira (1°), com o veto de reajustes para 2027 e 2028. A lei é decorrente do PL 3.879/2024, aprovado […]
Ministro André Mendonça desobriga Ibaneis de comparecer à CPI do Crime — Senado Notícias
O ex-governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha não precisa depor à CPI do Crime organizado, de acordo com decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça. Ibaneis havia sido convocado para falar nesta terça-feira (7), as 9h. O relator da CPI, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), afirma no requerimento de convocação que Ibaneis deve […]
Projeto isenta comprador de veículo usado de pagar multas do antigo dono — Senado Notícias
O Senado começa a analisar um projeto de lei já aprovado na Câmara dos Deputados que garante ao comprador de veículo usado o direito de não pagar multas do antigo dono após a transferência do veículo (PL 3.509/2024). O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro para deixar claro que, em caso de transferência de […]
Mentira nas redes? O Senado verifica — Senado Notícias
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Plenário aprova criação de cargos na Justiça Federal para o Nordeste — Senado Notícias
A criação de novos cargos no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) foi aprovada em votação simbólica no Plenário do Senado nesta terça-feira (31). O PL 4278/2025, que segue para sanção presidencial, cria três cargos de desembargador, além de 57 cargos efetivos de analista judiciário e técnico judiciário. O texto também cria igual número de cargos em comissão […]
Senado fará homenagem a corretores de imóveis e administradores — Senado Notícias
O Senado fará sessões especiais para homenagear duas categorias profissionais: a dos corretores de imóveis e a dos administradores. As datas das duas sessões ainda serão marcadas. Para confirmar essas homenagens, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (31) dois requerimentos, ambos apresentados pelo senador Izalci Lucas (PL-DF). No RQS 890/2025, Izalci destaca que o corretor é […]
CPI do Crime Organizado convoca Ibaneis, Cláudio Castro e Campos Neto — Senado Notícias
A CPI do Crime Organizado aprovou a convocação dos ex-governadores Ibaneis Rocha, do Distrito Federal, e do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. Também reconvocou Roberto Campos Neto, ex-presidente do Banco Central, que não compareceu à convocação anterior invocando um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal. O colegiado se reuniu na manhã desta terça-feira (31) e […]
Sancionado Dia Nacional do Orgulho Autista, em 18 de junho — Senado Notícias
O calendário brasileiro passa a contar, a partir deste ano, com o Dia Nacional do Orgulho Autista, a ser celebrado em 18 de junho. A medida foi oficializada pela Lei 15.365, de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (31). A nova norma inclui a efeméride ao lado do já existente Dia […]
A vida real ainda não reflete a lei, aponta audiência sobre síndrome de Down — Senado Notícias
O efetivo cumprimento das leis é essencial para a inclusão das pessoas com síndrome de Down, concluíram representantes de associações de apoio ao segmento ouvidos na Comissão de Direitos Humanos (CDH) em audiência pública nesta segunda-feira (30). Entre outros pontos, os debatedores cobraram inserção no mercado de trabalho, educação eleitoral e mais suporte nas escolas. […]
