Câmara aprova MP com reajuste para forças de segurança do Distrito Federal; texto vai ao Senado – Notícias
26/03/2026 – 11:38 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (26), a Medida Provisória 1326/25, que reajusta a remuneração dos profissionais da segurança pública do Distrito Federal. O texto segue para análise do Senado. A primeira parcela do reajuste foi aplicada em dezembro de […]
Criação de cargos no TRF da 5ª Região deve ser votada na semana que vem — Senado Notícias
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que a votação do projeto que cria cargos para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) deve ocorrer na próxima semana. Na sessão desta quarta-feira (25), o Plenário aprovou o requerimento (RQS 218/2026) para que o projeto tramite em regime de urgência. O PL 4.278/2025 cria três […]
Jovem Senador vai reunir coordenadores estaduais em seminário de boas práticas — Senado Notícias
O Senado Federal promove nesta sexta-feira (27), em Brasília, o Encontro Nacional do Programa Jovem Senador. O evento vai reunir os 27 coordenadores estaduais do programa, que representam as secretarias de Educação de cada estado e do Distrito Federal. Os convidados vão participar de um seminário de boas práticas para compartilhar experiências de sucesso desenvolvidas […]
STF libera Belline Santana, do BC, de comparecer à CPI do Crime Organizado — Senado Notícias
O servidor do Banco Central Belline Santana, ex-chefe do Departamento de Supervisão Bancária, obteve decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que o desobrigou de comparecer à CPI do Crime Organizado nesta terça-feira (24). Ele foi convocado por requerimentos dos senadores Humberto Costa (PT-PE) e Alessandro Vieira (MDB-SE) para falar sobre a suspeita de receber vantagens […]
Imposto de Renda abre prazo na segunda-feira; veja as novidades — Senado Notícias
A partir desta segunda-feira (23) os contribuintes já podem acertar as contas com o Leão: a Receita Federal abre o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2026 — que considera os rendimentos recebidos ao longo de 2025. O prazo se estende até as 23h59 do dia 29 de maio. […]
o que cabe às empresas, às famílias e ao Estado — Senado Notícias
O crescimento do acesso de crianças e adolescentes à internet foi acompanhado da escalada de crimes cibernéticos contra menores de 18 anos. Para dar mais segurança e proteção a esse público vulnerável ao avanço das tecnologias e dos ambientes virtuais, entrou em vigor, nessa terça-feira (17), o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, o ECA […]
Conheça os principais pontos do ECA Digital, que já está em vigor — Senado Notícias
Nesta semana, a lei que ficou conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital entrou em vigor. Entre as inovações está a obrigação de remoção imediata de conteúdos de abuso e exploração infantil nas plataformas online. Além disso, a nova legislação prevê mecanismos de verificação de idade para liberar a criação de cadastros. […]
Senado aprova uso imediato de tornozeleira por agressor de mulher
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei (PL) nº 2942/2024 que permite à Justiça determinar o uso imediato de tornozeleira eletrônica pelo agressor de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, se for verificado o alto risco à vida delas. O objetivo é ampliar a proteção às vítimas. De autoria […]
Congresso terá lançamento da Agenda Legislativa da Indústria na terça — Senado Notícias
O Congresso Nacional se reúne em sessão solene na terça-feira (24) para o lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2026. O evento começa às 9h, no Plenário da Câmara dos Deputados. Em sua 31ª edição, a Agenda Legislativa reúne propostas que impactam o ambiente de negócios, a competitividade e o desenvolvimento econômico e social do […]
CPMI do INSS aprova convites a Galípolo e Campos Neto — Senado Notícias
A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (19) a realização de audiências para ouvir o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e seu antecessor Roberto Campos Neto. Autor dos requerimentos de convite, o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), disse que espera receber esclarecimentos sobre irregularidades na concessão de créditos consignados concedidos por instituições financeiras […]
