Avança alteração da contagem do prazo de prescrição em crime de assédio sexual — Senado Notícias
Crimes de assédio sexual poderão ter o início do prazo de prescrição alterado, conforme projeto aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (18). O PL 5.994/2023, da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), recebeu parecer favorável, com uma emenda, do senador Fabiano Contarato (PT-ES). Se não houver recurso para votação em Plenário, seguirá […]
Chanceler debate tensões no Oriente Médio com a CRE – 18/3/26 — Senado Notícias
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Girão critica apoio do Brasil à candidatura de Michelle Bachelet na ONU — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou o apoio do governo brasileiro à candidatura da ex-presidente do Chile Michelle Bachelet ao cargo de secretária-geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Para o parlamentar, a iniciativa envolve posicionamento ideológico e não representa, segundo ele, o conjunto do Estado brasileiro. — […]
Polícia Legislativa investigará vazamento de dados de Vorcaro, diz Carlos Viana — Senado Notícias
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou, em entrevista coletiva nesta terça-feira (17), que a Polícia Legislativa investigará o possível vazamento de informações sigilosas do banqueiro Daniel Vorcaro, armazenadas na sala-cofre da comissão parlamentar mista de inquérito. O senador disse ter recebido com “respeito” a decisão do ministro do Supremo Tribunal […]
Ampliação do número de pediatras no SUS está na pauta da CAE — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião nesta terça-feira (17), às 10h, com seis itens na pauta. Um deles é o projeto de lei que busca ampliar o número de pediatras na rede pública de saúde. O PL 4.305/2025, da senadora Dra. Eudócia (PL-AL), tem relatoria da senadora Damares Alves (Republicanos- DF). O projeto original […]
Senado lança planos de equidade de raça e gênero, acessibilidade e sustentabilidade — Senado Notícias
Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda (16), o Senado lançou os planos institucionais voltados à promoção da equidade de gênero e raça, da inclusão e da responsabilidade ambiental para os próximos dois anos. O objetivo é fortalecer ações institucionais, além de incentivar outras instituições do setor público a adotar práticas […]
sessão especial celebra 20 anos da Anac – 16/3/26 — Senado Notícias
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Senado vai premiar instituições que combatem violência contra a mulher
O Diário Oficial da União desta segunda-feira (16) traz publicada a criação da Comenda Laço Branco. A medalha será concedida a homens ou instituições que atuem pelo fim da violência contra a mulher. De acordo com a Resolução n°1/2026, de autoria da senadora Augusta Brito (PT-CE), o título será entregue a até três homens […]
Comissão vota criação de lista de proibição de embarque aéreo — Senado Notícias
Projeto que cria a Lista Nacional de Proibição de Embarque Aéreo (LNPE) está na pauta da Comissão de Infraestrutura (CI), que se reúne na terça-feira (17) às 9h. Pelo texto, terroristas, importunadores sexuais e outros criminosos poderão ser barrados em voos no Brasil. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ficaria responsável por manter atualizada […]
MP reduz preço do diesel para conter alta do petróleo — Senado Notícias
O governo federal editou, na quinta-feira (12), uma medida provisória que busca a estabilidade dos preços dos combustíveis no país com subvenção à produção ou importação de diesel. Também traz punições para casos de abusos no preço de combustível (MP 1.340/2026). De acordo com o Executivo, o corte dos impostos deve reduzir o valor do […]
