CDH debate violações de direitos na Terra do Meio (PA) – 10/3/26 — Senado Notícias
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Girão anuncia representação no Conselho de Ética contra Davi Alcolumbre — Senado Notícias
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) comentou nesta segunda-feira (9), em pronunciamento no Plenário, a representação que o Partido Novo apresentou ao Conselho de Ética do Senado contra o presidente da Casa, Davi Alcolumbre. Segundo o parlamentar, a iniciativa se baseia em questionamentos sobre a condução institucional da Presidência do Senado e no uso de prerrogativas […]
audiência na CDH debate atenção às doenças raras – 9/3/26 — Senado Notícias
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Incentivo ao empreendedorismo no ensino médio está na pauta da CE — Senado Notícias
Em reunião na terça-feira (10), às 10h, a Comissão de Educação (CE) deve analisar um projeto de lei que incentiva a inovação e o empreendedorismo no ensino médio, com apoio financeiro e orientação pedagógica para projetos desenvolvidos por estudantes da rede pública. De autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), o PL 4.269/2021 prevê editais de […]
Documentário da TV Senado destaca força de mulheres negras — Senado Notícias
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PEC que integra servidores de ex-territórios à União avança na Câmara — Senado Notícias
A PEC 47/2023, que permite a integração de servidores dos antigos territórios de Amapá, Rondônia e Roraima aos quadros da União, deve avançar em sua tramitação na Câmara dos Deputados. Foi o que anunciou nesta quinta-feira (5) o presidente daquela Casa, Hugo Motta, durante encontro com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Tanto Davi como o autor da proposta, o […]
Licença-paternidade de até 20 dias é aprovada no Senado
O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira (4), no Senado, e agora depende da sanção presidencial. O tema é debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). O projeto cria ainda […]
Senado aprova acordo entre Mercosul e União Europeia
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4), em votação unânime, o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. Com o tratado, o bloco sul-americano, composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, vai zerar tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos. Já União Europeia eliminará tarifas sobre 95% dos bens vendidos […]
Por unanimidade, Senado aprova acordo entre Mercosul e União Europeia — Senado Notícias
Após 26 anos de negociações entre as partes, o Senado aprovou nesta quarta-feira (4), por unanimidade, o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O texto prevê redução de tarifas para 91% dos produtos importados pelo Mercosul e 95% dos produtos importados pela UE. O PDL 41/2026, que ratifica o acordo, ainda […]
Davi declara apoio incondicional ao enfrentamento à violência contra mulher — Senado Notícias
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, declarou apoio incondicional ao enfrentamento à violência contra mulher. O senador destacou que o assunto deve ser pauta prioritária do Congresso Nacional especialmente em março, mês dedicado à conscientização sobre os direitos da mulher. As declarações foram feitas em entrevista após uma visita à Procuradoria Especial da Mulher do […]
