MP reduz preço do diesel para conter alta do petróleo — Senado Notícias
O governo federal editou, na quinta-feira (12), uma medida provisória que busca a estabilidade dos preços dos combustíveis no país com subvenção à produção ou importação de diesel. Também traz punições para casos de abusos no preço de combustível (MP 1.340/2026). De acordo com o Executivo, o corte dos impostos deve reduzir o valor do […]
CPMI do INSS ouve ex-dirigente da Contag nesta segunda — Senado Notícias
A CPMI do INSS deve ouvir nesta segunda-feira (16), a partir das 16h, Aristides Veras dos Santos, ex-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag). A convocação é resultado de requerimentos dos senadores Fabiano Contarato (PT-ES), Izalci Lucas (PL-DF), Rogerio Marinho (PL-RN) e Eduardo Girão (Novo-CE). Os parlamentares argumentam que o depoimento é relevante […]
informações de saúde para trabalhadores e Estatuto do Paciente — Senado Notícias
Empresas podem ser obrigadas a informar trabalhadores sobre direito de folga para realizar exames preventivos de HPV, câncer de colo de útero e câncer de próstata. Foi o que decidiram os senadores nesta quarta (11). Na mesma sessão, o Plenário decidiu pela aprovação do Estatuto dos Direitos do Paciente, que segue para sanção. Link da […]
Girão inclui informações em pedido de impeachment de Paulo Gonet — Senado Notícias
O senador Eduardo Girão (NOVO-CE) anunciou nesta quarta (11) um aditamento — a inclusão de informações — ao pedido de impeachment do procurador-geral da República, Paulo Gonet, formulado por ele e outros senadores no ano passado. Segundo Girão, o aditamento foi motivado por revelações relacionadas ao caso do Banco Master, envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro. […]
CDH aprova reforço a diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) texto do senador Plínio Valério (PSDB-AM), alternativo a projeto da senadora Dra. Eudócia (PL-AL), que fortalece o papel da Atenção Primária à Saúde (APS) no diagnóstico precoce do câncer em crianças e adolescentes. O texto segue para para deliberação final na Comissão de Assuntos Sociais […]
Senado aprova reestruturação de carreiras do serviço público federal
O Senado aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que reestrutura parte do serviço público federal e cria mais de 24 mil novos cargos efetivos, sendo 3,8 mil novos professores para o ensino superior e mais de 9,5 mil para os institutos federais de educação, ciência e tecnologia. O texto prevê ainda a criação de […]
Senado aprova realização de sessão de debates temáticos e sessões especiais — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta terça-feira (10) requerimento (RQS 159/2026) de sessão para debater o Estatuto dos Cães e Gatos (PL 6.191/2025). Também foram aprovados nove requerimentos para a realização de sessões especiais, que devem celebrar: os 20 anos da Anac — Agência Nacional de Aviação Civil (RQS 65/2026); o Dia do Quadrilheiro Junino (RQS 888/2025); o […]
Senado aprova criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano; projeto segue para sanção – Notícias
10/03/2026 – 20:22 Marina Ramos/Camara dos Deputados Motta assiste à votação do projeto ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei 5874/25, que reestrutura carreiras do Poder Executivo e cria cargos em diversos órgãos, como os ministérios da Educação e da Gestão. O projeto, […]
Damares cobra revisão de políticas de combate à violência contra a mulher — Senado Notícias
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), afirmou que o aumento da violência contra mulheres no país exige uma revisão das políticas públicas de prevenção e proteção. Como exemplo, a parlamentar citou um caso ocorrido na segunda-feira (9), no Distrito Federal, quando uma mulher foi morta a facadas pelo ex-companheiro. […]
Ribeirinhos denunciam violações em unidade de conservação no Pará — Senado Notícias
Enquanto ribeirinhos e pequenos agricultores denunciaram um quadro de insegurança jurídica e vulnerabilidade social na unidade de conservação Estação Ecológica da Terra do Meio, no Pará, representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) afirmaram que a criação da área protegida foi fundamental para conter a grilagem de terras, reduzir conflitos e frear […]
