Veneziano reage a sinalização pró-Nabor, se aproxima de Lula e reforça projeto de reeleição ao Senado
Após a CNN apontar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria sinalizado apoio à chapa governista na Paraíba — que inclui o prefeito de Patos Nabor Wanderley (Republicanos) como pré-candidato ao Senado — o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) tratou de reagir rapidamente e reforçar sua presença política junto ao Planalto. […]
Lei ajusta regra do Imposto de Renda sobre juros enviados ao exterior — Senado Notícias
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (8) após ser sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.329, de 2026, corrige distorção histórica na cobrança do Imposto de Renda sobre juros remetidos ao exterior. A norma ajusta a legislação a princípios já previstos no Código Tributário Nacional e busca […]
Lei oficializa Julho Dourado para promover saúde animal e prevenir zoonoses
A Lei 15.322, de 2026, insere na legislação nacional a campanha Julho Dourado, destinada à promoção da saúde dos animais domésticos e de rua, além do combate a doenças transmissíveis para humanos (as zoonoses). A nova norma, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7). De acordo com a lei, […]
Nova lei pode ampliar acesso à internet banda larga
Serviços de telecomunicações poderão ser oferecidos por cooperativas. A autorização está na Lei 15.324, de 2026, que foi publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União. A expectativa é que a iniciativa contribua para ampliar o acesso à internet banda larga. A lei traz condições e regras para a exploração do serviço por cooperativas, […]
Primeiro projeto de 2026 cria Instituto Federal do Sertão Paraibano — Senado Notícias
O PL 1/2026 é o primeiro projeto de lei protocolado e numerado este ano. A proposta, apresentada pelo Poder Executivo, cria o Instituto Federal do Sertão Paraibano (IFISertãoPB), com sede na cidade de Patos. Para virar lei, a matéria terá que passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Se aprovado por ambas as […]
Senado vai avaliar criação de cadastro de foragidos do sistema prisional
Deve ser enviado ao Senado após a volta do recesso um projeto de lei da Câmara dos Deputados que cria o cadastro nacional de presos, apenados, procurados, evadidos e foragidos do sistema prisional. O PL 1.117/2024, do deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ), foi aprovado em dezembro pelos deputados. A aprovação se deu na Comissão de […]
Senadores divergem sobre prisão de Maduro em ação dos EUA na Venezuela — Senado Notícias
A prisão de Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, e de sua esposa, Cilia Flores, ocorrida no sábado (3) em ação militar dos Estados Unidos, repercutiu entre os senadores nas redes sociais. Enquanto governistas manifestaram preocupação, citando violação de direitos e o risco de um precedente perigoso para a estabilidade do continente, parlamentares da oposição comemoraram […]
Senadores divergem sobre prisão de Maduro em ação dos EUA na Venezuela — Senado Notícias
A prisão de Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, e de sua esposa, Cilia Flores, ocorrida no sábado (3) em ação militar dos Estados Unidos, repercutiu entre os senadores nas redes sociais. Enquanto governistas manifestaram preocupação, citando violação de direitos e o risco de um precedente perigoso para a estabilidade do continente, parlamentares da oposição comemoraram […]
Senado vai analisar previsão de câmeras de segurança em rodovias concedidas — Senado Notícias
O Senado vai analisar, na volta do recesso parlamentar, o projeto de lei que torna obrigatória a previsão de instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos dos trechos rodoviários a serem concedidos. A determinação constará nos editais de concessão de rodovias. Do ex-deputado Rômulo Gouveia (1965-2018), a matéria (PL 5.717/2016) foi aprovada na Câmara […]
LDO é sancionada com prazo para pagar emendas e veto a Fundo Partidário maior — Senado Notícias
Pela primeira vez, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fixa um prazo — até o fim do primeiro semestre de 2026 — para que o Poder Executivo pague 65% do total das emendas parlamentares de execução obrigatória. É o que está previsto na Lei 15.321, de 2026, sancionada com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da […]
