Ludopatia e jogos de azar — Senado Notícias
O vício em apostas e jogos de azar tem nome e é reconhecido, inclusive, pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como condição médica: ludopatia. Dados de um estudo realizado pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), divulgados em abril deste ano, mostraram que os gastos de brasileiros com apostas online superaram os R$ 30 bilhões por […]
debatedores afirmam que país precisa estar preparado para novas pandemias — Senado Notícias
Os entraves regulatórios e o financiamento da produção de vacinas nacionais foram tema da audiência pública promovida nesta quarta (24) pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT). Parlamentares e especialistas argumentaram que o país precisa ser capaz de dar respostas rápidas a problemas futuros — como uma nova pandemia. Ao presidir a audiência, o […]
CCT debate financiamento e avanços das vacinas nacionais – 24/6/26 — Senado Notícias
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Levantamento inédito do DataSenado confirma violência contra trans e travestis — Senado Notícias
Agressões, constrangimentos em espaços coletivos, discriminação no mercado de trabalho, problemas no atendimento em órgãos públicos e violência sexual. Essas são algumas das situações relatadas por mulheres transexuais e travestis entrevistadas na 11ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, do DataSenado. O levantamento mostra que 56% das entrevistadas passaram por situações de […]
Vídeo: Senado criou há 10 anos cotas para vítimas de violência doméstica
Há 10 anos, o Senado criou cotas para mulheres vítimas de violência doméstica nas contratações dos terceirizados que trabalham na Casa. O Senado foi pioneiro na implantação desse tipo de medida. Assista ao vídeo. Link da fonte aqui!
CDH avalia enfrentamento da violência contra criança – 23/6/26 — Senado Notícias
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Em audiência, feirantes do DF relatam medo de perder locais de trabalho — Senado Notícias
Feirantes do Distrito Federal estão preocupados com uma licitação que, segundo eles, pode deixá-los sem local para exercer suas atividades. Em audiência pública da Frente Parlamentar em Defesa dos Feirantes, nesta segunda-feira (22) no Senado, eles pediram apoio dos parlamentares para garantir espaços comerciais e segurança jurídica para a profissão. Em abril, o Tribunal de Justiça […]
Hermes Klann defende penas maiores para pichação — Senado Notícias
O senador Hermes Klann (PL-SC) defendeu nesta segunda-feira (22) o endurecimento das punições para quem comete atos de vandalismo e pichação no país. O parlamentar destacou o PL 3.241/2026, de sua autoria, que aumenta as penas para esse tipo de crime e cobra a reparação financeira dos danos causados aos cofres públicos. O senador iniciou […]
O que trava as patentes no Brasil? — Senado Notícias
Os efeitos das patentes podem ser observados em diferentes áreas da economia, mas ganham destaque especial na indústria farmacêutica. Isso porque a proteção concedida a medicamentos inovadores costuma envolver temas de grande interesse público, como investimentos em pesquisa, acesso a tratamentos e sustentabilidade dos sistemas de saúde. Para entidades ligadas à inovação, a proteção patentária […]
Projeto garante patente superior a PMs e bombeiros em caso de invalidez — Senado Notícias
Policiais militares e bombeiros, quando reformados por invalidez, terão remuneração calculada com base na patente imediatamente superior à que exerciam, de acordo com projeto que começa a tramitar no Senado. O PL 2.573/2026 estende a todos os militares estaduais um direito equivalente ao dos membros das Forças Armadas e já é garantido em vários estados. […]
